Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
23/10/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 722006/2024 - RE no AgInt no
01/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722006 - RE no AgInt no AREsp 2586566 - Publicação prevista para 01/10/2024
29/09/2024, 22:40
Negado seguimento ao recurso de CASA BELA REPRESENTACOES LTDA - Petição Nº 2024/00722006 - RE no AgInt AREsp 2586566
29/09/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/09/2024, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para SILVESTRE HONORATO DE MELO apresentar resposta à petição n. 722006/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 436.
25/09/2024, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2024 Petição Nº 722006/2024 -
03/09/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
02/09/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 722006/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)
02/09/2024, 12:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
02/09/2024, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
02/09/2024, 11:39
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
02/09/2024, 06:50
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 722006/2024
23/08/2024, 15:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/09/2024, 22:40
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 10:50
29/09/2024, 22:40
Negado seguimento ao recurso de CASA BELA REPRESENTACOES LTDA - Petição Nº 2024/00722006 - RE no AgInt AREsp 2586566
29/09/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/09/2024, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para SILVESTRE HONORATO DE MELO apresentar resposta à petição n. 722006/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 436.
25/09/2024, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2024 Petição Nº 722006/2024 -
03/09/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
02/09/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 722006/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)
02/09/2024, 12:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
02/09/2024, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
02/09/2024, 11:39
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
02/09/2024, 06:50
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 722006/2024
23/08/2024, 15:21
Protocolizada Petição 722006/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/08/2024
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/06/2024, 18:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/06/2024, 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393482 - AgInt no AREsp 2586566 - Publicação prevista para 21/06/2024
19/06/2024, 20:12
Determinada a distribuição do feito
19/06/2024, 20:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
11/06/2024, 16:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para SILVESTRE HONORATO DE MELO apresentar resposta à petição n. 393482/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.
11/06/2024, 15:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 393482/2024 -
16/05/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/05/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393482/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)
15/05/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393482/2024
15/05/2024, 16:21
Protocolizada Petição 393482/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024
15/05/2024, 16:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024
09/05/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:53
Não conhecido o recurso de CASA BELA REPRESENTACOES LTDA - MICROEMPRESA
08/05/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/03/2024, 16:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/03/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE