Agravo em Recurso Especial 0801294-35.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JACOB GURGEL NETO

Autor

POTIGUAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI

CNPJ

Autor

OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS TUR LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR

OAB/RN 6498·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA

OAB/RN 2949·CPF·Representa: Autor

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE

OAB/RN 11172·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JACOB GURGEL NETO - MICROEMPRESA e não-provido

19/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/06/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 539770/2025 - DESIS

27/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0539770 - DESIS no AREsp 2553998 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 12:00

Extinto o processo por desistência

25/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 539770/2025

12/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 539770/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/04/2024, 14:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 12:00

19/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JACOB GURGEL NETO - MICROEMPRESA e não-provido

19/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/06/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 539770/2025 - DESIS

27/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0539770 - DESIS no AREsp 2553998 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 12:00

Extinto o processo por desistência

25/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 539770/2025

12/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 539770/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/04/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024, 08:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/01/2024, 08:47