Procedimento Comum Cível 0104065-09.2017.8.20.0102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0104065-09.2017.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GENIVAL FERNANDES DE SOUZA, MARGARIDA FLORENTINO DE SOUZA REU: IRMAOS COUTINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, EDMILSON DOS SANTOS COUTINHO JUNIOR CITAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor CLEUDSON DE ARAUJO VALE, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, cito as partes para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 690 do NCPC, sobre as respectivas habilitações. Ceará-Mirim/RN, 19 de julho de 2024. LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Chefe de Unidade Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] Processo nº 0104065-09.2017.8.20.0102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2024, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2024, 14:41

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:30

Decorrido prazo de ENZO PIETRO DA ROCHA COUTINHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de ENZO PIETRO DA ROCHA COUTINHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:54

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:56

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 11:58

Desentranhado o documento

25/01/2024, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de GENIVAL FERNANDES DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de EDMILSON TAVARES COUTINHO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:17

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0104065-09.2017.8.20.0102. Autor: GENIVAL FERNANDES DE SOUZA, MARGARIDA FLORENTINO DE SOUZA Réus: EDMILSON TAVARES COUTINHO JUNIOR, IRMAOS COUTINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP DECISÃO MARGARIDA FLORENTINO DE SOUZA, por seu advogado, requer novo prazo para cumprimento "in totum" do decisum prolatado por este Juízo, tendo na ocasião informado o falecimento do autor GENIVAL FERNANDES DE SOUZA. Juntou certidão de óbito (Id 85361895). Pois bem. Observa-se nos autos notícia de falecimento do autor acima referido, como também de um dos sócios da empresa requerida. Nos termos do art. 110, do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º. Ainda, o mesmo diploma processual estabelece a suspensão do processo pela morte de qualquer das partes, a teor do art. 313, I, do CPC. No caso presente, consta informações de falecimento de partes de ambos os polos da relação jurídico-processual, devendo a demanda seguir o regramento processual acima previsto para sua regular e válida tramitação. Posto isso, determino a suspensão do processo na forma do art. 313, I, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim, CEP 59570-000 Defiro o pedido em apreço, por conseguinte, intime-se o espólio do de cujus GENIVAL FERNANDES DE SOUZA, ou dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias. Ainda, intime-se a autora para também, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do de cujus Edmilson dos Santos Coutinho Júnior, sócio da empresa requerida. P. I. Ceará-Mirim/RN, data do sistema. Cleudson de Araujo Vale Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2023, 00:00

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Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de aviso de recebimento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ENZO PIETRO DA ROCHA COUTINHO em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENZO PIETRO DA ROCHA COUTINHO em 19/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de aviso de recebimento

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Desentranhado o documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de GENIVAL FERNANDES DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON TAVARES COUTINHO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

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