Inventário 0102211-20.2016.8.20.0100 - TJRN

Inventário 0102211-20.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0102211-20.2016.8.20.0100 Partes: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL x FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 20 (vinte) dias para que a inventariante apresente as últimas declarações / plano de partilha amigável. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0102211-20.2016.8.20.0100 Partes: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL x FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 20 (vinte) dias para que a inventariante apresente as últimas declarações / plano de partilha amigável. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100. REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Cuida-se de pedido de habilitação dos herdeiros de Francisca Elisabete Frutuoso, ante o seu noticiado falecimento, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil. Analisando-se os documentos que acompanham a petição de ID:120437099, vislumbro que houve a devida comprovação da qualidade de herdeiros dos requerentes, de modo que deve ser deferido o pedido. Incluam-se perante o PJE as pessoas de Herbet Frutuoso Martins da Silva e Hermeson Renato Frutuoso da Silva. Ademais, também se verifica o recolhimento do imposto ITCD, sendo certo que, regularmente intimada, a Fazenda Pública Estadual não se manifestou, conforme certidão de ID:124024339. Desse modo, dando prosseguimento ao feito, intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (vinte) dias, apresente as últimas declarações / formal de partilha amigável. P. I. AÇU /RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100. REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Intime-se a Fazenda Estadual para que se manifeste, em 10 dias. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:30

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:13

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:57

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:45

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100. REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento do ITCD. Na oportunidade deverá a inventariante acostar aos autos as respectivas certidões de óbito dos herdeiros falecidos, habilitando os Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:34

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 14:48

Despacho

•24/04/2026, 14:48

—

Partes do Processo(22)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(249)

Todos os documentos(36)