Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Intimem-se os herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o plano de partilha apresentado ao ID n. 187711558. Em caso de concordância ou inércia, retornem os autos conclusos para sentença. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO (146) Nº 0102211-20.2016.8.20.0100
27/05/2026, 00:00
Publicação
29/04/2026, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO (146) Nº 0102211-20.2016.8.20.0100 Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as determinações constantes no ID n. 170168284, sob pena de remoção do encargo. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
28/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 11:22
Mero expediente
24/04/2026, 14:48
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 09:41
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 19:58
Publicação
31/01/2026, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0102211-20.2016.8.20.0100 DESPACHO Proceda-se ao imediato levantamento da suspensão determinada no ID n. 66846937. Apenas quando levantada a suspensão, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, nos termos já determinados nos autos. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO (146) Nº 0102211-20.2016.8.20.0100 Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as determinações constantes no ID n. 170168284, sob pena de remoção do encargo. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
28/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 11:22
Mero expediente
24/04/2026, 14:48
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 09:41
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 19:58
Publicação
31/01/2026, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0102211-20.2016.8.20.0100 DESPACHO Proceda-se ao imediato levantamento da suspensão determinada no ID n. 66846937. Apenas quando levantada a suspensão, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, nos termos já determinados nos autos. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 20:48
Mero expediente
18/12/2025, 18:15
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 02:32
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 17:13
Publicação
21/11/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Vistos etc.
Trata-se de inventário que tramita desde 2016, cujo regular prosseguimento vem sendo inviabilizado pela ausência de regularização documental e pela não apresentação, pela inventariante, dos documentos essenciais à fase de partilha, não obstante sucessivas intimações, conforme se verifica dos autos Nesse sentido, determino a intimação da inventariante, por meio de seu advogado, para que regularize integralmente o processo no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar: a relação completa dos herdeiros, bem como os seus documentos pessoais; o plano de partilha, ainda que provisório; e, por fim, a descrição e documentos comprobatórios dos bens do espólio. Advirta-se que o descumprimento acarretará a remoção da inventariante, nos termos do art. 622, II, do CPC e a nomeação de novo inventariante (art. 617 do CPC); Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberação quanto à eventual remoção e nomeação de novo inventariante, caso persista a inércia. Intimações e diligências de praxe. Cumpra-se. Assú/RN - data da assinatura eletrônica. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 10:42
Outras Decisões
14/11/2025, 10:01
Conclusão (para decisão)
27/08/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 15:41
Publicação
21/08/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à inventariante, através da sua advogada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da Certidão ID 160679822, bem como, no mesmo prazo, informe se CARLOS ANTONIO FRUTUOSO deixou sucessores tendo em vista a notícia do falecimento de (petição ID 120437099 e documento ID 120437101, página 2). Concomitantemente, movo o presente feito para o setor 3 com o fito de providenciar as intimações ainda não feitas do Despacho ID 148570429, conforme certidão ID 160684018. Assu, 14 de agosto de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687)
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 10:33
Publicação
19/08/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 03:18
Publicação
18/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à inventariante, através da sua advogada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da Certidão ID 160679822, bem como, no mesmo prazo, informe se CARLOS ANTONIO FRUTUOSO deixou sucessores tendo em vista a notícia do falecimento de (petição ID 120437099 e documento ID 120437101, página 2). Concomitantemente, movo o presente feito para o setor 3 com o fito de providenciar as intimações ainda não feitas do Despacho ID 148570429, conforme certidão ID 160684018. Assu, 14 de agosto de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687)
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à inventariante, através da sua advogada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da Certidão ID 160679822, bem como, no mesmo prazo, informe se CARLOS ANTONIO FRUTUOSO deixou sucessores tendo em vista a notícia do falecimento de (petição ID 120437099 e documento ID 120437101, página 2). Concomitantemente, movo o presente feito para o setor 3 com o fito de providenciar as intimações ainda não feitas do Despacho ID 148570429, conforme certidão ID 160684018. Assu, 14 de agosto de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687)
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 10:48
Ato ordinatório
14/08/2025, 10:47
Decurso de Prazo
14/08/2025, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 09:50
Mero expediente
09/06/2025, 18:49
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 12:39
Decurso de Prazo
31/05/2025, 00:09
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 21:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/05/2025, 12:58
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 15:17
Publicação
22/04/2025, 06:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 06:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0102211-20.2016.8.20.0100 Partes: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL x FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Intime-se os demais herdeiros para manifestarem-se acerca das ultimas declarações, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se ainda a inventariante para que anexe aos autos certidão de eventual existência de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, perante o Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do art. 548 do Código de Normas da Corregedoria, no prazo de 10 (dez) dias. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0102211-20.2016.8.20.0100 Partes: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL x FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Intime-se os demais herdeiros para manifestarem-se acerca das ultimas declarações, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se ainda a inventariante para que anexe aos autos certidão de eventual existência de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, perante o Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do art. 548 do Código de Normas da Corregedoria, no prazo de 10 (dez) dias. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
15/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/04/2025, 15:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/04/2025, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 10:16
Mero expediente
11/04/2025, 16:38
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 19:46
Publicação
24/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0102211-20.2016.8.20.0100 Partes: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL x FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 20 (vinte) dias para que a inventariante apresente as últimas declarações / plano de partilha amigável. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
20/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 18:50
Mero expediente
19/02/2025, 16:04
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0102211-20.2016.8.20.0100 Partes: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL x FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 20 (vinte) dias para que a inventariante apresente as últimas declarações / plano de partilha amigável. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
13/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2025, 10:31
Mero expediente
10/01/2025, 12:09
Conclusão (para despacho)
15/12/2024, 11:14
Publicação
06/12/2024, 23:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 23:12
Publicação
06/12/2024, 21:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 21:29
Publicação
29/11/2024, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 03:16
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000
Cuida-se de pedido de habilitação dos herdeiros de Francisca Elisabete Frutuoso, ante o seu noticiado falecimento, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil. Analisando-se os documentos que acompanham a petição de ID:120437099, vislumbro que houve a devida comprovação da qualidade de herdeiros dos requerentes, de modo que deve ser deferido o pedido. Incluam-se perante o PJE as pessoas de Herbet Frutuoso Martins da Silva e Hermeson Renato Frutuoso da Silva. Ademais, também se verifica o recolhimento do imposto ITCD, sendo certo que, regularmente intimada, a Fazenda Pública Estadual não se manifestou, conforme certidão de ID:124024339. Desse modo, dando prosseguimento ao feito, intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (vinte) dias, apresente as últimas declarações / formal de partilha amigável. P. I. AÇU /RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 10:24
deferimento
15/10/2024, 16:15
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 12:30
Mero expediente
26/06/2024, 11:59
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 11:20
Decurso de Prazo
20/06/2024, 08:29
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 08:19
Decurso de Prazo
20/06/2024, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Intime-se a Fazenda Estadual para que se manifeste, em 10 dias. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 13:33
Mero expediente
28/05/2024, 13:30
Documento (Certidão)
28/05/2024, 11:13
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 10:57
Documento (Certidão)
17/05/2024, 09:45
Documento (Certidão)
15/05/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento do ITCD. Na oportunidade deverá a inventariante acostar aos autos as respectivas certidões de óbito dos herdeiros falecidos, habilitando os respectivos herdeiros. P.I. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39)
14/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 07:54
Mero expediente
12/03/2024, 11:34
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 23:51
Mero expediente
12/01/2024, 10:54
Conclusão (para despacho)
10/12/2023, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento do ITCD. P.I. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39)
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 07:41
Mero expediente
20/11/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 11:44
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 21:49
Publicação
01/10/2023, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante para que junte aos autos comprovante de pagamento do ITCD, no prazo de 20 (vinte) dias. P.I. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 09:38
Mero expediente
21/09/2023, 09:33
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 08:40
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2023, 00:03
Decurso de Prazo
20/09/2023, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento do ITCD. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39)
17/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 10:48
Mero expediente
13/07/2023, 17:57
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 14:19
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Intime-se IVANUZIA FRUTUOSO para que, em 15 (quinze) dias, informe se houve o pagamento do ITCD, acostando comprovante aos autos. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2023, 00:46
Mero expediente
24/05/2023, 15:03
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2023, 00:46
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 08:10
Mero expediente
20/03/2023, 16:23
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 12:54
Publicação
03/03/2023, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Intime-se IVANUZIA FRUTUOSO para que, em 15 (quinze) dias, informe se houve o pagamento do ITCD e se possui interesse no encargo de inventariante. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 10:21
Mero expediente
16/02/2023, 09:58
Conclusão (para decisão)
23/11/2022, 11:36
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 18:35
Publicação
01/11/2022, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0102211-20.2016.8.20.0100.
REQUERENTE: ELISANGELA FRUTUOSO CABRAL INVENTARIADO: FRANCISCO FRUTUOSO DESPACHO Exclua-se o causídico JONAELSON DE MEDEIROS GALVÃO, anteriormente constituído pela inventariante, do PJE, haja vista sua renúncia expressa. Considerando a ausência de manifestação pela inventariante,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: INVENTÁRIO (39) intime-se IVANUZIA FRUTUOSO para que, em 10 (dez) dias, informe se houve o pagamento do ITCD e se possui interesse no encargo de inventariante. Conclusos para decisão, após. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)