Agravo em Recurso Especial 0816250-46.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0816250-46.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 205917/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0205917 - AgInt no AREsp 2499361 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:01

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00205917/2024 - AgInt no AREsp 2499361/RN

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:14

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205917/2024 - AgInt no AREsp 2499361/RN

06/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321158/2024

24/04/2024, 15:31

Protocolizada Petição 321158/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

24/04/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/04/2024, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/04/2024, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2024, 22:54

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 205917/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0205917 - AgInt no AREsp 2499361 - Publicação prevista para 28/02/2025

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00205917/2024 - AgInt no AREsp 2499361/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205917/2024 - AgInt no AREsp 2499361/RN

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321158/2024

Protocolizada Petição 321158/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

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