Execução Fiscal 0000213-96.2005.8.20.0131 - TJRN

Execução Fiscal 0000213-96.2005.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000213-96.2005.8.20.0131. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: CELIA ALMEIDA DE AMORIM ARAUJO DECISÃO Suspendo o feito por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo acima, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 intime-se a parte exequente para apresentar os sucessores do de cujus, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Em caso de inércia ou não localização de sucessores, fica o exequente advertido que o feito será extinto. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

14/03/2024, 14:30

Publicado Intimação em 07/03/2024.

14/03/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

14/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000213-96.2005.8.20.0131. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: CELIA ALMEIDA DE AMORIM ARAUJO DECISÃO Considerando acórdão proferido nos autos ID 112071012, em que anula sentença de ID 96290913, determino prosseguimento do feito expedindo intimação da exequente par Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2024, 07:43

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:35

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:13

Juntada de despacho

06/12/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000213-96.2005.8.20.0131 Polo ativo INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo CELIA ALMEIDA DE AMORIM ARAUJO Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO EM RAZÃO DE SUPOSTO ABANDONO. INOCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE

30/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 10:48

Decisão

•09/04/2024, 14:43

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 25/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Publicado Intimação em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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