Cumprimento de sentença 0808356-83.2016.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

VILMA MUNIZ DE LIRA BORGES

CPF

Autor

BRUNO MUNIZ DE LIRA BORGES

CPF

Autor

DANIELLE MUNIZ DE LIRA BORGES CORDULA

CPF

Autor

MILTON BORGES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

VIVIANE MUNIZ DE LIRA BORGES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM

OAB/RN 6119·CPF·Representa: Autor

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RN 7794·CPF·Representa: Autor

THATYANA HENGUITA DE LIMA COSTA

CPF·Representa: Autor

DRAUZIO CORTEZ LINHARES

OAB/CE 16424·CPF·Representa: Réu

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS

OAB/CE 15700·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VILMA MUNIZ DE LIRA BORGES

CPF

Autor

BRUNO MUNIZ DE LIRA BORGES

CPF

Autor

DANIELLE MUNIZ DE LIRA BORGES CORDULA

CPF

Autor

MILTON BORGES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

VIVIANE MUNIZ DE LIRA BORGES

CPF

Autor

JACAUNA DECORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO R O AGUIAR FILHO

CNPJ

Reu

RIANA NEVES AGUIAR

CPF

Reu

TENDENCIA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM

OAB/RN 6119·CPF·Representa: Autor

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RN 7794·CPF·Representa: Autor

THATYANA HENGUITA DE LIMA COSTA

CPF·Representa: Autor

DRAUZIO CORTEZ LINHARES

OAB/CE 16424·CPF·Representa: Réu

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS

OAB/CE 15700·CPF·Representa: Réu

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI

OAB/CE 14575·CPF·Representa: Réu

CARMINA BURANA GURGEL COELHO

OAB/CE 38440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de TENDENCIA PARTICIPACOES LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO R O AGUIAR FILHO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:51

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 17:29

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:28

Expedido alvará de levantamento

04/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 21:41

Todas as movimentações(376)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de TENDENCIA PARTICIPACOES LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO R O AGUIAR FILHO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 09:07

Despacho

•04/11/2025, 11:20

10/12/2025, 16:51

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 17:29

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:28

Expedido alvará de levantamento

04/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 21:41

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:52

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:49

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:48

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:42

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:39

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCO R O AGUIAR FILHO e outros em 15/10/2025.

22/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO R O AGUIAR FILHO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de TENDENCIA PARTICIPACOES LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:46

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:33

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 07:34

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:08

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de TENDENCIA PARTICIPACOES LTDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:12

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de RIANA NEVES AGUIAR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de TENDENCIA PARTICIPACOES LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:08

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 01:42

Decorrido prazo de VIVIANE MUNIZ DE LIRA BORGES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO R O AGUIAR FILHO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de VILMA MUNIZ DE LIRA BORGES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de BRUNO MUNIZ DE LIRA BORGES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de DANIELLE MUNIZ DE LIRA BORGES CORDULA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de MILTON BORGES DA SILVA JUNIOR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2025, 09:17

Conclusos para decisão

14/05/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 03:42

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:42

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 02:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:49

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de RIANA NEVES AGUIAR em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de RIANA NEVES AGUIAR em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:49

Conclusos para despacho

17/03/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:55

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2025, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 16:07

Outras Decisões

12/02/2025, 11:57

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Conclusos para decisão

04/02/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 12:32

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:52

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:56

Outras Decisões

14/11/2024, 11:02

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de CARMINA BURANA GURGEL COELHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:46

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:47

Juntada de certidão

17/10/2024, 15:46

Juntada de certidão

17/10/2024, 15:41

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:13

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:21

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:21

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:48

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:31

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 05:24

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:27

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:37

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:50

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:55

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:31

Processo Reativado

03/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:14

Conclusos para decisão

01/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de CARMINA BURANA GURGEL COELHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de CARMINA BURANA GURGEL COELHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 08:55

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de VILMA MUNIZ DE LIRA BORGES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:59

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 11:01

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 10:41

Conclusos para decisão

01/12/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de VILMA MUNIZ DE LIRA BORGES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

05/10/2023, 07:11

Decorrido prazo de VILMA MUNIZ DE LIRA BORGES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:45

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:46

Conclusos para decisão

22/08/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:00

Conclusos para decisão

13/06/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:37

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:22

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:42

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:00

Juntada de intimação de pauta

25/05/2023, 13:56

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808356-83.2016.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de fevereiro de 2023.

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/10/2021, 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/07/2021, 22:28

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2021, 10:35

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 11:10

Conclusos para despacho

25/06/2021, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2021, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:28

Decorrido prazo de SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 04:45

Conclusos para despacho

04/06/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 09:46

Conclusos para despacho

05/05/2021, 08:09

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 03:48

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/04/2021, 09:39

Conclusos para julgamento

04/04/2021, 19:47

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 07:33

Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 05:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:19

Conclusos para despacho

24/02/2021, 08:55

Juntada de certidão

24/02/2021, 08:54

Juntada de certidão

22/02/2021, 08:51

Processo Reativado

10/02/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 09:25

Conclusos para decisão

09/02/2021, 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/02/2021, 12:20

Arquivado Definitivamente

19/12/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 16:43

Conclusos para despacho

11/12/2019, 08:58

Juntada de certidão

11/12/2019, 08:56

Processo Reativado

09/12/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 13:12

Juntada de certidão

06/12/2019, 11:25

Conclusos para decisão

29/11/2019, 11:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2019, 09:07

Juntada de certidão

04/10/2019, 12:06

Processo Reativado

09/09/2019, 13:21

Conclusos para decisão

05/09/2019, 11:27

Arquivado Definitivamente

30/08/2019, 09:46

Juntada de certidão

30/08/2019, 09:29

Conclusos para despacho

26/07/2019, 10:24

Expedição de Alvará.

19/07/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 11:43

Conclusos para despacho

09/07/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 10:34

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 12:22

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2019, 14:42

Decorrido prazo de PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO R O AGUIAR FILHO em 05/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 00:21

Decorrido prazo de SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 09:31

Decorrido prazo de PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 09:17

Juntada de certidão

14/03/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 10:11

Conclusos para despacho

27/02/2019, 08:15

Processo Reativado

26/02/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 09:55

Conclusos para decisão

08/02/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 10:18

Arquivado Definitivamente

15/10/2018, 12:40

Decorrido prazo de JACAUNA DECORACOES LTDA - EPP em 11/10/2018 23:59:59.

14/10/2018, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 08:46

Expedição de Alvará.

20/09/2018, 12:07

Processo Reativado

19/09/2018, 14:09

Conclusos para decisão

19/09/2018, 09:22

Decorrido prazo de JACAUNA DECORACOES LTDA - EPP em 04/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 19:48

Decorrido prazo de THATYANA MENGUITA DE LIMA COSTA em 04/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 19:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2018, 13:48

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 21/06/2018 23:59:59.

02/07/2018, 01:49

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 20:11

Arquivado Definitivamente

07/06/2018, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 13:51

Expedição de Alvará.

07/06/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 11:34

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2018, 11:24

Juntada de certidão

06/06/2018, 11:04

Conclusos para decisão

28/05/2018, 09:23

Juntada de certidão

28/05/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 10:34

Conclusos para decisão

30/04/2018, 09:06

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

30/04/2018, 09:05

Conclusos para despacho

30/04/2018, 09:03

Juntada de ofício

30/04/2018, 08:48

Juntada de guia

16/02/2018, 13:02

Juntada de ofício

16/02/2018, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:49

Conclusos para decisão

06/02/2018, 14:31

Juntada de certidão

06/02/2018, 14:29

Decorrido prazo de THATYANA MENGUITA DE LIMA COSTA em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 09:49

Decorrido prazo de VILMA MUNIZ DE LIRA BORGES em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:42

Decorrido prazo de VILMA MUNIZ DE LIRA BORGES em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 09:24

Conclusos para decisão

27/11/2017, 15:46

Processo Reativado

27/11/2017, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 09:46

Conclusos para decisão

20/11/2017, 14:25

Juntada de Petição de embargos à execução

17/11/2017, 16:36

Arquivado Definitivamente

14/11/2017, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2017, 12:46

Expedição de Alvará.

13/11/2017, 10:58

Juntada de certidão

10/11/2017, 09:20

Juntada de certidão

31/10/2017, 16:36

Juntada de certidão

20/10/2017, 09:19

Decorrido prazo de JACAUNA DECORACOES LTDA - EPP em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2017, 10:44

Processo Reativado

21/09/2017, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 09:45

Conclusos para decisão

19/09/2017, 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2017, 09:48

Arquivado Definitivamente

06/09/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 12:37

Conclusos para despacho

31/08/2017, 11:09

Juntada de certidão

31/08/2017, 11:08

Decorrido prazo de VILMA MUNIZ DE LIRA BORGES em 27/04/2017 23:59:59.

08/05/2017, 08:51

Decorrido prazo de JACAUNA DECORACOES LTDA - EPP em 27/04/2017 23:59:59.

08/05/2017, 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 14:08

Decorrido prazo de THATYANA MENGUITA DE LIMA COSTA em 30/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 02:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2017, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2017, 10:08

Conclusos para julgamento

13/09/2016, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2016, 21:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2016, 10:36

Audiência conciliação realizada para 15/08/2016 10:20.

15/08/2016, 10:29

Juntada de Petição de contestação

12/08/2016, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2016, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2016, 09:13

Audiência conciliação designada para 15/08/2016 10:20.

17/05/2016, 12:01

Distribuído por sorteio

17/05/2016, 12:01

Despacho

•23/10/2025, 08:39

Despacho

•14/09/2025, 11:04

Despacho

•08/09/2025, 10:02

Despacho

•03/09/2025, 10:08

Despacho

•07/07/2025, 09:12

Decisão

•23/05/2025, 09:17

Despacho

•15/04/2025, 17:49

Despacho

•19/03/2025, 14:25

Decisão

•12/02/2025, 11:57

Despacho

•07/01/2025, 12:32

Decisão

•14/11/2024, 11:02

Despacho

•21/10/2024, 08:46

Despacho

•09/10/2024, 16:13

Todos os documentos(59)

Sentença

•05/12/2025, 09:07

Despacho

•04/11/2025, 11:20

Despacho

•23/10/2025, 08:39

Despacho

•14/09/2025, 11:04

Despacho

•08/09/2025, 10:02

Despacho

•03/09/2025, 10:08

Despacho

•07/07/2025, 09:12

Decisão

•23/05/2025, 09:17

Despacho

•15/04/2025, 17:49

Despacho

•19/03/2025, 14:25

Decisão

•12/02/2025, 11:57

Despacho

•07/01/2025, 12:32

Decisão

•14/11/2024, 11:02

Despacho

•21/10/2024, 08:46

Despacho

•09/10/2024, 16:13

Despacho

•06/09/2024, 08:31

Despacho

•30/07/2024, 10:01

Despacho

•25/07/2024, 09:27

Despacho

•03/07/2024, 10:51

Despacho

•21/06/2024, 11:01

Despacho

•14/06/2024, 16:55

Despacho

•03/06/2024, 12:14

Sentença

•01/04/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:01

Sentença

•06/12/2023, 11:22

Sentença

•06/12/2023, 11:22

Sentença

•06/12/2023, 10:41

Despacho

•25/10/2023, 11:21

Despacho

•25/08/2023, 08:46

Despacho

•18/07/2023, 18:56

Despacho

•18/07/2023, 16:56

Despacho

•13/06/2023, 09:37

Despacho

•07/06/2023, 09:22

Despacho

•26/05/2023, 10:54

Despacho

•26/05/2023, 10:42

Acórdão

•19/04/2023, 14:08

Despacho

•25/06/2021, 11:10

Despacho

•15/06/2021, 16:28

Despacho

•06/05/2021, 09:46

Sentença

•05/04/2021, 09:39

Despacho

•25/02/2021, 17:19

Despacho

•10/02/2021, 09:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2021, 12:20

Despacho

•18/12/2019, 16:43

Despacho

•06/12/2019, 13:12

Despacho

•17/07/2019, 11:43

Despacho

•08/07/2019, 10:33

Despacho

•01/03/2019, 10:10

Despacho

•15/02/2019, 09:53

Despacho

•19/09/2018, 10:53

Sentença

•06/06/2018, 11:23

Despacho

•17/05/2018, 10:33

Despacho

•07/02/2018, 09:49

Despacho

•05/12/2017, 09:24

Despacho

•27/11/2017, 09:45

Despacho

•21/09/2017, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2017, 09:48

Despacho

•05/09/2017, 12:37

Sentença

•08/03/2017, 10:08