Inventário 0800517-29.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Inventário · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:03

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:27

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 06:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:37

Deferido o pedido de JANE MEIRE DA SILVA

20/02/2026, 13:41

Outras Decisões

20/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(270)

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:03

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:27

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 13:41

Decisão

•23/10/2025, 16:55

07/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 06:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:37

Deferido o pedido de JANE MEIRE DA SILVA

20/02/2026, 13:41

Outras Decisões

20/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:03

Conclusos para decisão

30/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:50

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 10:21

Determinada Requisição de Informações

23/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:10

Outras Decisões

18/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:15

Juntada de diligência

15/07/2025, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de GEOVANNA VITORIA DE SOUZA ALVES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 21:18

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:38

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:35

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2025, 10:15

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:29

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de procuração

22/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:09

Juntada de diligência

22/05/2025, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de NATHALIA ESTEFANY SUASSUNA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:36

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:45

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

11/05/2025, 22:43

Publicado Intimação em 25/04/2025.

09/05/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

09/05/2025, 21:24

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 20:27

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:22

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição incidental

03/04/2025, 14:43

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de procuração

14/01/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:35

Conclusos para despacho

06/12/2024, 20:17

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/12/2024, 07:31

Publicado Intimação em 01/11/2024.

05/12/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

02/12/2024, 14:12

Publicado Intimação em 18/12/2023.

02/12/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/11/2024, 09:58

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/11/2024, 09:58

Publicado Intimação em 29/02/2024.

22/11/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

22/11/2024, 05:46

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113. REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL FRANCISCO ALVES, SARAH DA SILVA PEREIRA ALVES, M. C. D. S. P. A., J. E. D. S. P. A., GEOVANNA VITORIA DE SOUZA ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. Considerando a Certidão inserta em ID 134383376, intime-se pessoalmente a parte Jane Meire da Silva para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado, regularizando a sua representação no polo processual. Ademais, dê-se ciência do teor da Certidão de ID 134383376 ao advogado José Carlos de Santana Câmara (OAB/RN 2508-A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, formular os requerimentos cabíveis. Escoado o prazo retro, retire o referido causídico do polo ativo, no que toca à Sra. Jane Meire da Silva. Ademais, determino à Secretaria Judiciária que certifique nos autos, de forma discriminada, acerca do decurso do prazo e do cumprimento ou não das diligências contidas Despacho de ID 131567987, devendo realizar as diligências faltantes em caso negativo. Intime-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113. REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL FRANCISCO ALVES, SARAH DA SILVA PEREIRA ALVES, M. C. D. S. P. A., J. E. D. S. P. A., GEOVANNA VITORIA DE SOUZA ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. Considerando a Certidão inserta em ID 134383376, intime-se pessoalmente a parte Jane Meire da Silva para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado, regularizando a sua representação no polo processual. Ademais, dê-se ciência do teor da Certidão de ID 134383376 ao advogado José Carlos de Santana Câmara (OAB/RN 2508-A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, formular os requerimentos cabíveis. Escoado o prazo retro, retire o referido causídico do polo ativo, no que toca à Sra. Jane Meire da Silva. Ademais, determino à Secretaria Judiciária que certifique nos autos, de forma discriminada, acerca do decurso do prazo e do cumprimento ou não das diligências contidas Despacho de ID 131567987, devendo realizar as diligências faltantes em caso negativo. Intime-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:49

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

26/10/2024, 07:01

Juntada de certidão

26/10/2024, 07:01

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:54

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:00

Conclusos para despacho

19/09/2024, 04:03

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 16:32

Juntada de diligência

04/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 22:49

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:38

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À vista do que ficou determinado nos autos, procedi com habilitação da parte G.V.S.A., conforme determinado, passando agora à intimação da mesma para se manifestar acerca das primeiras declarações no ID 54919282, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, informarem acerca da anuência do contrato firmado junto à empresa Voltalia (ID 100231684).

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113. REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL FRANCISCO ALVES, SARAH DA SILVA PEREIRA ALVES, M. C. D. S. P. A., J. E. D. S. P. A. DESPACHO Não há razão para os autos virem conclusos para julgamento neste momento processual, pelo que converto a conclusão para julgamento em diligência. Compulsando o processo, verifico que a Decisão de ID 120379207 não foi integralmente cumprida, posto que inexiste nos autos certidão clarividente quanto à intimação das herdeiras Geovanna Vitória de Souza Alves e Maria Francinete Alves. Desse modo, determino à Secretaria Judiciária que habilite nos autos a herdeira Geovanna Vitória de Souza Alves, conforme já determinado no Despacho de ID 115886903, bem como que retire do polo processual, no sistema PJE, a União e o Município de Areia Branca/RN, ante as manifestações de desinteresse desses entes nos ID’s 86044181 e 89321682, respectivamente. Somente após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) intime-se Geovanna Vitória de Souza Alves e Maria Francinete Alves, para se manifestarem acerca das primeiras declarações no ID 54919282, no prazo comum de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, informarem acerca da anuência do contrato firmado junto à empresa Voltalia (ID 100231684), conforme já delineado na Decisão de ID 120379207. Após, havendo ou não resposta, certifique-se. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/07/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 07:11

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:13

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:13

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 17:37

Juntada de diligência

23/04/2024, 17:37

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113. REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL FRANCISCO ALVES, SARAH DA SILVA PEREIRA ALVES, M. C. D. S. P. A., J. E. D. S. P. A. DESPACHO À vista do que fora indicado pelo advogado Francisco Lopes da Silva no ID 118026936, determino à Secretaria judiciária que proceda com a desabilitação deste causídico do polo ativo processual. Ademais, considerando que há outro advogado atuando em prol da inventariante, igualmente cadastrado no feito, certifique-se nos autos se houve a intimação do outro advogado quanto ao Despacho de ID 115886903, bem como quanto ao decurso do prazo concedido. Após, em sendo certificado o decurso do prazo sem manifestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) intime-se a inventariante pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o Despacho de ID 115886903, sob pena de ser retirada da qualidade de inventariante. Cumpridas todas as diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113. REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL FRANCISCO ALVES, SARAH DA SILVA PEREIRA ALVES, M. C. D. S. P. A., J. E. D. S. P. A. DESPACHO Conforme já comunicado nos autos, o herdeiro Júlio da Silva Alves faleceu no curso do processo, inclusive, no Despacho de ID 113876445 já foi determinada a habilitação dos herdeiros do falecido citado. Em ID 114424590 a menor Geovanna Vitória de Souza Alves requereu a habilitação nos autos, em razão de ser filha de Júlio da Silva Alves, conforme se depreende da Certidão de Nascimento inserta no ID 114424613. Desta feita, por restar provada a condição de herdeira por representação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) DEFIRO o pedido de habilitação de Geovanna Vitória de Souza Alves, conforme pleito de ID 114424590. Após, intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender pertinente, ao deslinde do feito. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:02

Conclusos para despacho

23/02/2024, 06:38

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:52

Publicado Intimação em 02/02/2024.

04/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

04/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

04/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

04/02/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição incidental

01/02/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113. REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL FRANCISCO ALVES, JÚLIO DA SILVA ALVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. Compulsando os autos, observo que o requerido JÚLIO DA SILVA ALVES faleceu durante a marcha processual (Certidão de Óbito no ID 113004156), justificativa pela qual os seus herdeiros SARAH DA SILVA PEREIRA ALVES, M. C. D. S. P. A. e EMANOEL DA SILVA PEREIRA ALVES requerem suas respectivas habilitações como sucessores do falecido. Neste sentido, consta pedido de habilitação dos herdeiros, visando a substituição processual no presente feito (ID 113004153). Diante do exposto, não havendo a necessidade de dilação probatória, dado que a prova documental colacionada ao feito demonstra a condição de SARAH DA SILVA PEREIRA ALVES, M. C. D. S. P. A. e EMANOEL DA SILVA PEREIRA ALVES como sucessores do falecido JÚLIO DA SILVA ALVES, DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros listados na petição de ID 113004153, nos termos do art. 691 do Código de Processo Civil (CPC). Determino a Secretaria que proceda com a respectiva atualização no sistema, para fazer constar no polo passivo os herdeiros acima listados, ora sucessores. Após, intime-se a parte autora para se manifestar nos autos a respeito da sucessão processual ou requerer o que entende de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 690 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:32

Concedida a substituição/sucessão de parte

24/01/2024, 15:16

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em breve análise dos autos, verifico que resta pendente intimação da demandada por meio de seu advogado. Pelo que passo à intimação eletrônica.

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:47

Juntada de diligência

14/12/2023, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 13:07

Juntada de diligência

14/12/2023, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 13:07

Juntada de devolução de mandado

07/12/2023, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:17

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:39

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:58

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 06:35

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:40

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113. REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL FRANCISCO ALVES, JULIO DA SILVA ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante JANE MEIRE DA SILVA e os herdeiros FRANCISCO DE ASSIS ALVES e MARIA FRANCINETE ALVES para se manifestarem nos autos acerca da Petição de ID 100231684, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que o herdeiro Julio da Silva Alves já apresentou manifestação a respeito do petitório em ID 101457352. Outrossim, determino a intimação da empresa VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da proposta acostada por herdeiro em ID 101457352. Com ou sem manifestação das partes, certifique-se nos autos. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de procuração

05/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:31

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

27/03/2023, 09:42

Publicado Intimação em 09/02/2023.

27/03/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 03:10

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113. REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL FRANCISCO ALVES, JULIO DA SILVA ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Ante petição e documentação acostadas ao ID 94705547, intimem-se a inventariante, através do causídico habilitado, e os herdeiros para se manifestarem sobre, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Areia Branca/RN, 07 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:27

Conclusos para despacho

06/02/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:27

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

14/11/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:48

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:25

Publicado Intimação em 20/07/2022.

23/07/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

23/07/2022, 01:06

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

22/07/2022, 16:15

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de herdeiros em 21/07/2021.

04/12/2021, 10:40

Decorrido prazo de JANE MEIRE DA SILVA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 08:55

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 20:24

Conclusos para decisão

09/02/2021, 11:48

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

09/02/2021, 11:46

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 08:10

Conclusos para despacho

19/05/2020, 21:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2020, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 10:23

Conclusos para despacho

07/04/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 17:08

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 18:10

Decisão

•18/09/2025, 17:48

Decisão

•13/06/2025, 10:15

Despacho

•30/05/2025, 11:44

Despacho

•23/04/2025, 11:22

Despacho

•09/12/2024, 16:35

Despacho

•30/10/2024, 09:49

Despacho

•20/09/2024, 13:00

Despacho

•15/07/2024, 16:13

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Despacho

•02/04/2024, 16:08

Despacho

•27/02/2024, 14:02

Prova Emprestada

•01/02/2024, 09:45

Todos os documentos(24)

Decisão

•20/02/2026, 13:41

Decisão

•23/10/2025, 16:55

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 18:10

Decisão

•18/09/2025, 17:48

Decisão

•13/06/2025, 10:15

Despacho

•30/05/2025, 11:44

Despacho

•23/04/2025, 11:22

Despacho

•09/12/2024, 16:35

Despacho

•30/10/2024, 09:49

Despacho

•20/09/2024, 13:00

Despacho

•15/07/2024, 16:13

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Despacho

•02/04/2024, 16:08

Despacho

•27/02/2024, 14:02

Prova Emprestada

•01/02/2024, 09:45

Despacho

•24/01/2024, 15:16

Despacho

•28/11/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 06:31

Despacho

•22/08/2023, 15:54

Despacho

•07/02/2023, 11:27

Despacho

•09/11/2022, 14:48

Despacho

•21/05/2021, 13:41

Despacho

•31/07/2020, 12:14

Despacho

•13/04/2020, 10:23