Recurso Especial 0002266-46.2006.8.20.0121 - TJRN

Recurso Especial 0002266-46.2006.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411571/2026

29/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 411571/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1221195/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221195 - AgInt no REsp 2235967 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01221195/2025 - AgInt no REsp 2235967/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:50

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01221195/2025 - AgInt no REsp 2235967/RN

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para interposição de recurso contra a Decisão de 1892-1900.

13/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4921/2026

07/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 4921/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2026

07/01/2026, 19:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 19:00

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411571/2026

Protocolizada Petição 411571/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1221195/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221195 - AgInt no REsp 2235967 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01221195/2025 - AgInt no REsp 2235967/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01221195/2025 - AgInt no REsp 2235967/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para interposição de recurso contra a Decisão de 1892-1900.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4921/2026

Protocolizada Petição 4921/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2026

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