Agravo em Recurso Especial 0801660-05.2020.8.20.5129 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801660-05.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 171869/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171869 - AgInt no AREsp 2491951 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 14:51

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALVES DE PAIVA, ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA, TEREZINHA SIMAO CARNEIRO DE BRITO, MARIA DAS GRACAS XAVIER DA SILVA FERREIRA, MARIA EUNICE DE MOURA FAUSTINO, PAULO SERGIO DAMASCENO, ILMA MATIAS BARBOSA, JOYRA DE MELO BEZERRA, MARIO GOMES DE OLIVEIRA e GILVANEIDE CALIXTO CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171869/2024 - AgInt no AREsp 2491951/RN

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171869/2024 - AgInt no AREsp 2491951/RN

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 171869/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1232.

30/04/2024, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 171869/2024 -

11/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171869/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024, 18:46

Documentos

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