Execução Fiscal 0010809-10.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2006

Valor da Causa

R$ 5.468,81

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

THALES DE LIMA GOES FILHO

OAB/RN 9380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA APARECIDA JORGE FERNANDES

CPF

Reu

CENTRO DE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2024, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 11:46

Juntada de termo

09/11/2023, 09:16

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/10/2023, 09:54

Juntada de recibo (sisbajud)

27/10/2023, 10:32

Outras Decisões

06/09/2023, 12:20

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:44

Juntada de termo

01/09/2023, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2023, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

21/03/2023, 19:59

Publicado Intimação em 28/02/2023.

21/03/2023, 19:59

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:14

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão

28/04/2024, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 11:46

Juntada de termo

09/11/2023, 09:16

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/10/2023, 09:54

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 09:29

Decisão

•06/09/2023, 12:20

Juntada de recibo (sisbajud)

27/10/2023, 10:32

Outras Decisões

06/09/2023, 12:20

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:44

Juntada de termo

01/09/2023, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2023, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

21/03/2023, 19:59

Publicado Intimação em 28/02/2023.

21/03/2023, 19:59

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010809-10.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CENTRO DE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA, MARIA APARECIDA JORGE FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. P.I. Natal/RN, 10 de janeiro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 08:41

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de diligência

15/11/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:08

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:50

Digitalizado PJE

16/08/2021, 09:37

Recebidos os autos

16/08/2021, 09:36

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/11/2020, 09:50

Recebido os Autos do Advogado

28/10/2020, 10:15

Certidão expedida/exarada

09/09/2020, 12:45

Relação encaminhada ao DJE

08/09/2020, 01:19

Certidão de Oficial Expedida

22/05/2018, 05:03

Remetidos os Autos ao Advogado

18/12/2017, 01:55

Expedição de mandado

17/11/2017, 08:22

Mero expediente

17/11/2017, 08:18

Recebimento

16/11/2017, 01:40

Recebimento

16/11/2017, 01:40

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/08/2017, 11:23

Decisão Proferida

03/05/2017, 09:47

Recebimento

14/11/2016, 08:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/09/2016, 02:40

Juntada de mandado

16/08/2016, 05:05

Expedição de mandado

27/06/2016, 04:26

Mero expediente

27/03/2014, 03:53

Recebimento

16/10/2013, 12:00

Mero expediente

14/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

18/07/2013, 12:00

Recebimento

17/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/04/2012, 12:00

Juntada de mandado

28/03/2012, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

26/01/2012, 12:00

Expedição de mandado

06/06/2011, 12:00

Expedição de mandado

31/05/2011, 12:00

Mandado Expedido

06/08/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

28/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/11/2007, 12:00

Juntada de Petição

17/10/2007, 12:00

Concluso para Despacho

17/10/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

16/10/2007, 12:00

Recebimento

10/04/2007, 12:00

Carga à PGM

10/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

17/01/2007, 12:00

Juntada de AR

03/07/2006, 12:00

Carta de Citação Expedida

02/06/2006, 12:00

Distribuído por prevenção

11/05/2006, 12:00

Despacho

•19/01/2023, 08:41

Despacho

•30/11/2021, 17:08

Decisão / Despacho

•16/08/2021, 09:36

Decisão / Despacho

•16/08/2021, 09:36

Decisão / Despacho

•16/08/2021, 09:36

Decisão / Despacho

•16/08/2021, 09:36

Decisão / Despacho

•16/08/2021, 09:36

Decisão / Despacho

•16/08/2021, 09:36

Decisão / Despacho

•16/08/2021, 09:36