Agravo em Recurso Especial 0805639-44.2015.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805639-44.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1040942/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040942 - AgInt no AREsp 2752702 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de TRANSVALE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CATIA SILENE BORGES DO VALE ALMEIDA, JOAILTON CAVALCANTE DE ALMEIDA e MARIA LIDIA CAVALCANTE PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040942/2025 - AgInt no AREsp 2752702/RN

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040942/2025 - AgInt no AREsp 2752702/RN

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069638/2025

04/11/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1069638/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 13:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1040942/2025 -

30/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1040942/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040942 - AgInt no AREsp 2752702 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de TRANSVALE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CATIA SILENE BORGES DO VALE ALMEIDA, JOAILTON CAVALCANTE DE ALMEIDA e MARIA LIDIA CAVALCANTE PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040942/2025 - AgInt no AREsp 2752702/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040942/2025 - AgInt no AREsp 2752702/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069638/2025

Protocolizada Petição 1069638/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1040942/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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