Agravo em Recurso Especial 0826011-43.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ALDENISE ALVES CAPISTRANO

CPF

Autor

ANTONIA MACHADO DE SOUZA

CPF

Autor

CLAUDIO DIAS FURTADO

CPF

Autor

DALVA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO FAUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

OAB/RN 10087·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ALDENISE ALVES CAPISTRANO

CPF

Autor

ANTONIA MACHADO DE SOUZA

CPF

Autor

CLAUDIO DIAS FURTADO

CPF

Autor

DALVA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO FAUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOANA MARIA DA COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE LAERCIO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DOS MILAGRES DA CUNHA FERREIRA

CPF

Autor

MARLENE MELO DA SILVA

CPF

Autor

PAULO COSTA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68907/2025

03/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 68907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ALDENISE ALVES CAPISTRANO, ANTÔNIA MACHADO DE SOUZA, CLAUDIO DIAS FURTADO, DALVA DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO FAUSTINO DE OLIVEIRA, JOANA MARIA DA COSTA RODRIGUES, JOSE LAERCIO LOPES DA SILVA, MARIA DOS MILAGRES DA CUNHA, MARLENE MELO DA SILVA e PAULO COSTA

15/01/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/11/2024, 11:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 19:40