Execução Fiscal 0001804-46.2006.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2006

Valor da Causa

R$ 1.894,95

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0001804-46.2006.8.20.0103 DESPACHO 1. Considerando o teor da certidão identificada pelo ID 120997490, dando conta da inexistência de valores bloqueados, via Sistema SISBAJUD, bem como que as instituições financeiras Caixa Econômica Federal (ID 127821273) e Banco do Brasil S/A (ID 128106766) também juntaram manifestações no mesmo sentido, determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das circunstâncias referidas no item 1; b) com a juntada de manifestação ou mesmo o transcurso do prazo referido no item "a", voltem conclusos para decisão. 2. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001804-46.2006.8.20.0103. Autor: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Réu: DARIO DE ANDRADE GALVAO Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para efetuar o cadastro da Carta Precatória ID nº 137762189, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante de protocolo, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 03/12/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN - CEP: 59380-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9571 - E-mail: [email protected] Processo nº 0001804-46.2006.8.20.0103 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS - Polo Passivo: DARIO DE ANDRADE GALVAO I N T I M A Ç Ã O INTIMO a parte executada, por meio de seu(s) representante(s), para, no prazo de 30 DIAS, apresentar manifestação acerca do contido na petição de ID. 128888261 e 128106768. Currais Novos/RN, 20 de agosto de 2024. LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA Servidor de Secretaria (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

21/08/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 11:02

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 21:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:38

Decorrido prazo de DARIO DE ANDRADE GALVAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:24

Decorrido prazo de DARIO DE ANDRADE GALVAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:07

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2024, 13:33

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024, 15:05

Todas as movimentações(317)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0001804-46.2006.8.20.0103 DESPACHO 1. Considerando o teor da certidão identificada pelo ID 120997490, dando conta da inexistência de valores bloqueados, via Sistema SISBAJUD, bem como que as instituições financeiras Caixa Econômica Federal (ID 127821273) e Banco do Brasil S/A (ID 128106766) também juntaram manifestações no mesmo sentido, determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das circunstâncias referidas no item 1; b) com a juntada de manifestação ou mesmo o transcurso do prazo referido no item "a", voltem conclusos para decisão. 2. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001804-46.2006.8.20.0103. Autor: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Réu: DARIO DE ANDRADE GALVAO Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para efetuar o cadastro da Carta Precatória ID nº 137762189, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante de protocolo, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 03/12/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN - CEP: 59380-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9571 - E-mail: [email protected] Processo nº 0001804-46.2006.8.20.0103 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS - Polo Passivo: DARIO DE ANDRADE GALVAO I N T I M A Ç Ã O INTIMO a parte executada, por meio de seu(s) representante(s), para, no prazo de 30 DIAS, apresentar manifestação acerca do contido na petição de ID. 128888261 e 128106768. Currais Novos/RN, 20 de agosto de 2024. LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA Servidor de Secretaria (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

21/08/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 11:02

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 21:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:38

Decorrido prazo de DARIO DE ANDRADE GALVAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:24

Decorrido prazo de DARIO DE ANDRADE GALVAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:07

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2024, 13:33

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024, 15:05

Juntada de certidão

15/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:20

Juntada de certidão

08/02/2024, 09:08

Desentranhado o documento

08/02/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 19:03

Juntada de ato ordinatório

07/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:55

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:56

Publicado Intimação em 31/01/2024.

03/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

03/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

03/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

03/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

03/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

03/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:41

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 14:54

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0001804-46.2006.8.20.0103 DECISÃO 1. Considerando o estabelecido no ID 114169713, determino o seguinte: a) com o fim de facilitar o leilão, agendado para o mês de fevereiro/24, EXPEÇAM-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO e, após a apreensão do veículo, deve ser o mesmo entregu

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0001804-46.2006.8.20.0103 DECISÃO 1. Considerando o estabelecido no ID 114169713, determino o seguinte: a) com o fim de facilitar o leilão, agendado para o mês de fevereiro/24, EXPEÇAM-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO e, após a apreensão do veículo, deve ser o mesmo entregu

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0001804-46.2006.8.20.0103 DECISÃO 1. Considerando o estabelecido no ID 114169713, determino o seguinte: a) com o fim de facilitar o leilão, agendado para o mês de fevereiro/24, EXPEÇAM-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO e, após a apreensão do veículo, deve ser o mesmo entregu

30/01/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

29/01/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:52

Outras Decisões

29/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão

11/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001804-46.2006.8.20.0103. REQUERENTE: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS REQUERIDO: DARIO DE ANDRADE GALVAO ATO ORDINATÓRIO O presente ato tem a finalidade de intimar as partes para tomarem ciência da Decisão/Despacho de id 113078592, bem como da Audiência de Hasta Pública, aprazada para o dia 27/02/2024, 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN - CEP: 59380-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:40

Audiência Pública redesignada para 27/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

10/01/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:12

Audiência Pública designada para 27/02/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

09/01/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:24

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001804-46.2006.8.20.0103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS DARIO DE ANDRADE GALVAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar no que entender de direito. CURRAIS NOVOS 13/12/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:41

Decorrido prazo de . em 09/11/2023.

13/12/2023, 07:38

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo. Sr. Dr. MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos-RN, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de [Classe do Processo no 1º Grau], Processo de nº 0001804-46.2006.8.20.0103, proposta por MUNICIPIO

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:25

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:38

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:05

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:46

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:25

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:15

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:31

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:46

Juntada de certidão

22/08/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:26

Outras Decisões

18/08/2023, 11:58

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:52

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS em 08/08/2023.

09/08/2023, 14:59

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 08:31

Outras Decisões

06/06/2023, 22:10

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de DARIO DE ANDRADE GALVAO em 31/05/2023.

05/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:41

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0001804-46.2006.8.20.0103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de intimar o executado para, no prazo de 15 DIAS, querendo, impugnar o bloqueio Sisbajud. CURRAIS NOVOS/RN, 10 de maio de 2023. JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS Chefe de Unidade

11/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:25

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:44

Juntada de certidão

04/05/2023, 12:56

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:53

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:08

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

02/03/2023, 02:14

Publicado Intimação em 23/02/2023.

02/03/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/02/2023, 04:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/02/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0100394-77.2014.8.20.0103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de abrir vista às partes para ciência, manifestação/parecer sobre os documentos acostados nos ids 94856903 e 94856905. CURRAIS NOVOS/RN, 9 de dezembro de 2022 ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA Analista Judiciário

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 08:57

Conclusos para decisão

01/02/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 08:02

Conclusos para despacho

30/11/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 16:59

Juntada de certidão

27/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:32

Conclusos para decisão

19/08/2022, 07:37

Recebidos os autos

18/08/2022, 16:20

Digitalizado PJE

18/08/2022, 04:26

Recebimento

08/07/2022, 01:41

Recebimento

08/07/2022, 01:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/11/2020, 09:29

Expedição de termo

10/11/2020, 09:30

Ato Ordinatório praticado

27/10/2020, 12:38

Ato ordinatório

15/06/2020, 09:04

Certidão expedida/exarada

02/03/2020, 09:35

Ato Ordinatório praticado

02/03/2020, 01:21

Relação encaminhada ao DJE

28/02/2020, 12:06

Juntada de carta precatória

21/02/2020, 12:35

Juntada de Ofício

05/12/2019, 01:43

Ato Ordinatório praticado

20/11/2019, 08:04

Expedição de carta precatória

07/11/2019, 08:35

Ato ordinatório

05/11/2019, 01:47

Petição

14/10/2019, 10:22

Recebimento

14/10/2019, 09:21

Recebimento

14/10/2019, 09:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/09/2019, 08:42

Expedição de termo

06/09/2019, 11:43

Juntada de mandado

05/09/2019, 07:42

Certidão de Oficial Expedida

03/09/2019, 03:30

Ato ordinatório

11/07/2019, 12:53

Expedição de mandado

08/07/2019, 03:17

Ato ordinatório

26/06/2019, 10:52

Mero expediente

25/06/2019, 10:55

Recebidos os Autos do Magistrado

25/06/2019, 01:10

Recebidos os Autos do Magistrado

25/06/2019, 01:10

Concluso para decisão

18/06/2019, 01:57

Certidão expedida/exarada

24/05/2019, 10:33

Petição

19/03/2019, 10:22

Recebimento

15/03/2019, 11:24

Recebimento

15/03/2019, 11:24

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/01/2019, 05:35

Juntada de mandado

07/01/2019, 10:13

Expedição de termo

07/01/2019, 02:51

Ato ordinatório

17/12/2018, 10:03

Expedição de mandado

10/12/2018, 04:42

Ato Ordinatório praticado

04/12/2018, 11:08

Ato ordinatório

21/11/2018, 03:22

Recebidos os Autos do Magistrado

20/11/2018, 08:55

Recebidos os Autos do Magistrado

20/11/2018, 08:55

Mero expediente

19/11/2018, 09:42

Concluso para despacho

26/10/2018, 11:06

Certidão expedida/exarada

05/10/2018, 10:04

Petição

13/08/2018, 02:43

Recebimento

10/08/2018, 01:57

Recebimento

10/08/2018, 01:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/07/2018, 04:24

Expedição de termo

19/07/2018, 04:03

Ato ordinatório

16/02/2018, 08:10

Remessa

15/02/2018, 12:55

Recebimento

15/02/2018, 12:55

Mero expediente

08/02/2018, 02:18

Concluso para despacho

22/01/2018, 04:24

Recebimento

31/10/2017, 11:34

Recebimento

31/10/2017, 11:34

Ato ordinatório

31/10/2017, 02:07

Mero expediente

26/10/2017, 03:01

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:57

Concluso para despacho

06/10/2017, 09:50

Recebimento

05/10/2017, 12:31

Concluso para despacho

18/08/2017, 11:57

Certidão expedida/exarada

09/08/2017, 10:47

Petição

26/05/2017, 09:41

Recebimento

25/05/2017, 03:32

Remetidos os Autos ao Advogado

16/05/2017, 09:36

Documento

16/05/2017, 09:34

Certidão expedida/exarada

12/05/2017, 07:10

Ato Ordinatório praticado

12/05/2017, 02:03

Relação encaminhada ao DJE

11/05/2017, 02:19

Ato ordinatório

10/05/2017, 04:04

Ato Ordinatório praticado

30/03/2017, 05:00

Ato Ordinatório praticado

31/01/2017, 02:17

Ato ordinatório

12/12/2016, 12:23

Recebimento

12/12/2016, 10:53

Concluso para despacho

05/10/2016, 04:43

Petição

14/09/2016, 03:45

Recebimento

14/09/2016, 02:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/07/2016, 02:10

Expedição de termo

27/07/2016, 01:35

Ato ordinatório

18/02/2016, 01:18

Ato ordinatório

05/02/2016, 01:23

Recebimento

05/02/2016, 01:13

Mero expediente

02/02/2016, 04:33

Concluso para despacho

17/12/2015, 08:51

Recebimento

17/12/2015, 08:28

Concluso para despacho

15/12/2015, 01:28

Certidão expedida/exarada

04/12/2015, 03:10

Recebimento

23/11/2015, 05:59

Remetidos os Autos ao Advogado

22/05/2015, 03:47

Ato ordinatório

15/04/2015, 06:52

Recebimento

15/04/2015, 06:51

Mero expediente

06/04/2015, 11:12

Mero expediente

01/04/2015, 09:19

Concluso para despacho

03/12/2014, 04:58

Recebimento

17/10/2014, 11:29

Petição

17/10/2014, 01:22

Remetidos os Autos ao Advogado

03/06/2014, 09:55

Recebimento

11/02/2014, 06:40

Mero expediente

20/01/2014, 07:46

Concluso para despacho

29/10/2012, 12:00

Recebimento

12/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

16/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

31/05/2012, 12:00

Petição

09/05/2012, 12:00

Recebimento

08/05/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

17/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/04/2012, 12:00

Recebimento

24/01/2012, 12:00

Mero expediente

23/01/2012, 12:00

Concluso para despacho

27/04/2011, 12:00

Petição

21/03/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/03/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/03/2011, 12:00

Juntada de Contestação

12/01/2011, 12:00

Recebimento

10/01/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

17/11/2010, 12:00

Juntada de mandado

16/11/2010, 12:00

Ato Ordinatório praticado

10/11/2010, 12:00

Expedição de mandado

08/11/2010, 12:00

Recebimento

01/11/2010, 12:00

Mero expediente

28/10/2010, 12:00

Concluso para Despacho

08/07/2010, 12:00

Recebimento

22/06/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

22/06/2010, 12:00

Juntada de Petição

22/06/2010, 12:00

Carga ao Advogado

09/06/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

08/06/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/09/2009, 12:00

Aguardando Outros

27/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

23/07/2009, 12:00

Juntada de Petição

02/03/2009, 12:00

Concluso para Despacho

02/03/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

11/02/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/10/2008, 12:00

Despacho Proferido

14/10/2008, 12:00

Outra

20/08/2008, 12:00

Concluso para Despacho

20/08/2008, 12:00

Vista ao Advogado

13/02/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

10/10/2007, 12:00

Juntada de Publicação de Edital

27/09/2007, 12:00

Edital Expedido

26/09/2007, 12:00

Expedir Edital

01/05/2007, 12:00

Juntada de Petição

20/04/2007, 12:00

Concluso para Despacho

20/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

20/04/2007, 12:00

Vista ao Advogado

10/04/2007, 12:00

Expedir Mandados

23/01/2007, 12:00

Juntada de Mandado

18/01/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

12/12/2006, 12:00

Mandado expedido

16/11/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

12/09/2006, 12:00

Mandado expedido

01/09/2006, 12:00

Audiência Designada

30/08/2006, 12:00

Distribuído por prevenção

30/06/2006, 12:00

Concluso para Despacho

30/06/2006, 12:00

Expedir Mandados

30/06/2006, 12:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 18:30

Despacho

•09/03/2026, 17:17

Despacho

•04/02/2026, 10:25

Despacho

•24/10/2025, 11:23

Despacho

•15/07/2025, 11:31

Decisão

•07/07/2025, 09:42

Decisão

•11/04/2025, 08:38

Despacho

•11/02/2025, 10:34

Decisão

•13/11/2024, 11:03

Despacho

•06/11/2024, 14:31

Despacho

•01/05/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 18:57

Despacho

•31/01/2024, 17:41

Decisão

•29/01/2024, 11:39

Despacho

•08/01/2024, 14:03

Todos os documentos(35)

Despacho

•04/05/2026, 18:30

Despacho

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•09/03/2026, 17:17

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•04/02/2026, 10:25

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Despacho

•15/07/2025, 11:31

Decisão

•07/07/2025, 09:42

Decisão

•11/04/2025, 08:38

Despacho

•11/02/2025, 10:34

Decisão

•13/11/2024, 11:03

Despacho

•06/11/2024, 14:31

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•01/05/2024, 21:36

Ato Ordinatório

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•29/01/2024, 11:39

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•08/01/2024, 14:03

Despacho

•18/12/2023, 11:24

Despacho

•19/10/2023, 12:25

Despacho

•10/10/2023, 09:48

Despacho

•25/09/2023, 15:05

Despacho

•20/09/2023, 09:46

Despacho

•18/09/2023, 18:25

Despacho

•25/08/2023, 09:31

Decisão

•18/08/2023, 11:58

Despacho

•09/08/2023, 16:18

Decisão

•06/06/2023, 22:10

Despacho

•04/05/2023, 13:44

Despacho

•27/03/2023, 14:48

Despacho

•10/03/2023, 10:08

Despacho

•02/02/2023, 08:57

Despacho

•02/12/2022, 08:02

Despacho

•25/08/2022, 10:32

Despacho

•18/08/2022, 16:20

Despacho

•18/08/2022, 16:20

Despacho

•18/08/2022, 16:20

Despacho

•18/08/2022, 16:20