Usucapião 0800113-66.2020.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA AMELHA MARTINS COSTA

CPF

Autor

JEFFERSON TARGINO

Terceiro

TIBAU DO SUL GABINETE PREFEITO

Terceiro

REU INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

Advogados / Representantes

GILSANA FERREIRA DE ARAUJO

OAB/RN 16750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA AMELHA MARTINS COSTA

CPF

Autor

JEFFERSON TARGINO

Terceiro

TIBAU DO SUL GABINETE PREFEITO

Terceiro

REU INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

REU INCERTO E NAO SABIDO

Reu

FRANCINALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON TARGINO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TEXEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:02

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 19:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 12:40

Juntada de diligência

11/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Publicado Citação em 04/04/2025.

07/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:00

Todas as movimentações(74)

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:02

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 19:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 10:02

Despacho

•31/01/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 12:40

Juntada de diligência

11/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Publicado Citação em 04/04/2025.

07/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:00

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:28

Juntada de certidão

21/09/2024, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de JEFFERSON TARGINO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de JEFFERSON TARGINO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:03

Juntada de diligência

11/06/2024, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2024, 15:05

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:54

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:35

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

21/03/2023, 17:52

Publicado Intimação em 13/03/2023.

21/03/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

15/03/2023, 18:18

Publicado Intimação em 13/03/2023.

15/03/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

15/03/2023, 14:43

Publicado Intimação em 13/03/2023.

15/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800113-66.2020.8.20.5116. AUTOR: MARIA AMELHA MARTINS COSTA RÉU: REU INCERTO E NÃO SABIDO DESPACHO O CPC/2015 extinguiu o procedimento especial para a ação de usucapião, a qual, doravante, deverá seguir o procedimento comum, observando-se, por outro lado, os dispositivos legais específicos para este tipo de demanda contidos no novo diploma legal. OBSERVE A SECRETARIA A SEGUINTE SEQUÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS. Cite(m)-se o(s) requerido(s) e seu cônjuge, se casado for, por mandado ou carta precatória, conforme o caso, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar os termos da presente ação, nos moldes do art. 335 do CPC. Citem-se, pessoalmente, os confinantes descritos na inicial (art. 246, § 3º, do CPC). Citem-se, também, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I e III, do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Intimem-se o Ministério Público. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Expedientes necessários. GOIANINHA/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) Juiz de Direito

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800113-66.2020.8.20.5116. AUTOR: MARIA AMELHA MARTINS COSTA RÉU: REU INCERTO E NÃO SABIDO DESPACHO O CPC/2015 extinguiu o procedimento especial para a ação de usucapião, a qual, doravante, deverá seguir o procedimento comum, observando-se, por outro lado, os dispositivos legais específicos para este tipo de demanda contidos no novo diploma legal. OBSERVE A SECRETARIA A SEGUINTE SEQUÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS. Cite(m)-se o(s) requerido(s) e seu cônjuge, se casado for, por mandado ou carta precatória, conforme o caso, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar os termos da presente ação, nos moldes do art. 335 do CPC. Citem-se, pessoalmente, os confinantes descritos na inicial (art. 246, § 3º, do CPC). Citem-se, também, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I e III, do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Intimem-se o Ministério Público. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Expedientes necessários. GOIANINHA/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) Juiz de Direito

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800113-66.2020.8.20.5116. AUTOR: MARIA AMELHA MARTINS COSTA RÉU: REU INCERTO E NÃO SABIDO DESPACHO O CPC/2015 extinguiu o procedimento especial para a ação de usucapião, a qual, doravante, deverá seguir o procedimento comum, observando-se, por outro lado, os dispositivos legais específicos para este tipo de demanda contidos no novo diploma legal. OBSERVE A SECRETARIA A SEGUINTE SEQUÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS. Cite(m)-se o(s) requerido(s) e seu cônjuge, se casado for, por mandado ou carta precatória, conforme o caso, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar os termos da presente ação, nos moldes do art. 335 do CPC. Citem-se, pessoalmente, os confinantes descritos na inicial (art. 246, § 3º, do CPC). Citem-se, também, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I e III, do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Intimem-se o Ministério Público. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Expedientes necessários. GOIANINHA/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) Juiz de Direito

10/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:57

Decorrido prazo de REU INCERTO E NÃO SABIDO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 14:25

Juntada de certidão

01/07/2020, 15:22

Juntada de certidão

22/06/2020, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2020, 12:02

Conclusos para despacho

14/05/2020, 14:42

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:41

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 19:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

28/04/2020, 11:11

Conclusos para decisão

20/04/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 16:35

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2020, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 14:45

Conclusos para despacho

25/01/2020, 20:24

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 20:24

Despacho

•24/05/2024, 10:49

Despacho

•26/01/2021, 14:25

Decisão

•28/04/2020, 11:11

Despacho

•10/02/2020, 14:45