Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos n. 0800113-66.2020.8.20.5116 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: MARIA AMELHA MARTINS COSTA Polo Passivo: DESCONHECIDO ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista o teor da certidão de ID 154429476, INTIMO a parte Autora, por meio do seu advogado, para manifestar a respeito no prazo legal. GOIANINHA, 20 de agosto de 2025. ALAISY STHEFANNY SOUZA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 11:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/06/2025, 12:40
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 12:40
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:15
Publicação
07/04/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: Nome: MARIA AMELHA MARTINS COSTA Endereço: PRAIA DE PIPA, SN, PRAIA DE PIPA, TIBAU DO SUL - RN - CEP: 59178-000. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: o referido imóvel possui uma área de 4.835,92 m² (quatro mil oitocentos e trinta e cinco vírgula noventa e dois metros quadrados) e perímetro de 338 m (trezentos e trinta e oito metros ) e esta situado na Rua dos Brilhantes, Praia de Pipa - Tibau do Sul/RN. O imóvel usucapiendo confronta: Ao Norte com Francinaldo com 30m; Ao sul com a dita rua dos brilhantes com 45,00m; Ao leste com Jefferson Targino com 132,91m; Ao oeste com Jose Teixeira da Silva com 130,09m. ADVERTÊNCIAS: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, LUANDSON DA SILVA SANTANA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, confiro e subscrevo o presente Edital, que vai assinado pelo MM. Juiz de Direito. Goianinha/RN, 1 de abril de 2025 MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS 0800113-66.2020.8.20.5116 O(a) Ex.mo(a). Sr(a). Dr(a). MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800113-66.2020.8.20.5116, proposta por GILSANA FERREIRA DE ARAUJO CPF: 082.940.064-83, MARIA AMELHA MARTINS COSTA CPF: 057.138.304-11, tendo sido determinado a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os eles, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15(quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos n. 0800113-66.2020.8.20.5116 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: MARIA AMELHA MARTINS COSTA Polo Passivo: DESCONHECIDO ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista o teor da certidão de ID 154429476, INTIMO a parte Autora, por meio do seu advogado, para manifestar a respeito no prazo legal. GOIANINHA, 20 de agosto de 2025. ALAISY STHEFANNY SOUZA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 11:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/06/2025, 12:40
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 12:40
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:15
Publicação
07/04/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 03:03
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Citação
AUTOR: Nome: MARIA AMELHA MARTINS COSTA Endereço: PRAIA DE PIPA, SN, PRAIA DE PIPA, TIBAU DO SUL - RN - CEP: 59178-000. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: o referido imóvel possui uma área de 4.835,92 m² (quatro mil oitocentos e trinta e cinco vírgula noventa e dois metros quadrados) e perímetro de 338 m (trezentos e trinta e oito metros ) e esta situado na Rua dos Brilhantes, Praia de Pipa - Tibau do Sul/RN. O imóvel usucapiendo confronta: Ao Norte com Francinaldo com 30m; Ao sul com a dita rua dos brilhantes com 45,00m; Ao leste com Jefferson Targino com 132,91m; Ao oeste com Jose Teixeira da Silva com 130,09m. ADVERTÊNCIAS: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, LUANDSON DA SILVA SANTANA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, confiro e subscrevo o presente Edital, que vai assinado pelo MM. Juiz de Direito. Goianinha/RN, 1 de abril de 2025 MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS 0800113-66.2020.8.20.5116 O(a) Ex.mo(a). Sr(a). Dr(a). MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800113-66.2020.8.20.5116, proposta por GILSANA FERREIRA DE ARAUJO CPF: 082.940.064-83, MARIA AMELHA MARTINS COSTA CPF: 057.138.304-11, tendo sido determinado a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os eles, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15(quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 15:54
Mero expediente
31/01/2025, 09:00
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 12:45
Decurso de Prazo
15/10/2024, 03:28
Documento (Certidão)
21/09/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 12:37
Decurso de Prazo
03/07/2024, 02:03
Decurso de Prazo
03/07/2024, 02:03
Documento (Outros documentos)
11/06/2024, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2024, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2024, 12:41
Mero expediente
24/05/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 15:05
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 09:27
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:54
Documento (Certidão)
21/09/2023, 10:42
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 16:35
Decurso de Prazo
10/05/2023, 02:34
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
18/03/2023, 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 18:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800113-66.2020.8.20.5116.
AUTOR: MARIA AMELHA MARTINS COSTA
RÉU: REU INCERTO E NÃO SABIDO DESPACHO O CPC/2015 extinguiu o procedimento especial para a ação de usucapião, a qual, doravante, deverá seguir o procedimento comum, observando-se, por outro lado, os dispositivos legais específicos para este tipo de demanda contidos no novo diploma legal. OBSERVE A SECRETARIA A SEGUINTE SEQUÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS. Cite(m)-se o(s) requerido(s) e seu cônjuge, se casado for, por mandado ou carta precatória, conforme o caso, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar os termos da presente ação, nos moldes do art. 335 do CPC. Citem-se, pessoalmente, os confinantes descritos na inicial (art. 246, § 3º, do CPC). Citem-se, também, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I e III, do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Intimem-se o Ministério Público.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Expedientes necessários. GOIANINHA/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) Juiz de Direito
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800113-66.2020.8.20.5116.
AUTOR: MARIA AMELHA MARTINS COSTA
RÉU: REU INCERTO E NÃO SABIDO DESPACHO O CPC/2015 extinguiu o procedimento especial para a ação de usucapião, a qual, doravante, deverá seguir o procedimento comum, observando-se, por outro lado, os dispositivos legais específicos para este tipo de demanda contidos no novo diploma legal. OBSERVE A SECRETARIA A SEGUINTE SEQUÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS. Cite(m)-se o(s) requerido(s) e seu cônjuge, se casado for, por mandado ou carta precatória, conforme o caso, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar os termos da presente ação, nos moldes do art. 335 do CPC. Citem-se, pessoalmente, os confinantes descritos na inicial (art. 246, § 3º, do CPC). Citem-se, também, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I e III, do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Intimem-se o Ministério Público.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Expedientes necessários. GOIANINHA/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) Juiz de Direito
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800113-66.2020.8.20.5116.
AUTOR: MARIA AMELHA MARTINS COSTA
RÉU: REU INCERTO E NÃO SABIDO DESPACHO O CPC/2015 extinguiu o procedimento especial para a ação de usucapião, a qual, doravante, deverá seguir o procedimento comum, observando-se, por outro lado, os dispositivos legais específicos para este tipo de demanda contidos no novo diploma legal. OBSERVE A SECRETARIA A SEGUINTE SEQUÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS. Cite(m)-se o(s) requerido(s) e seu cônjuge, se casado for, por mandado ou carta precatória, conforme o caso, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar os termos da presente ação, nos moldes do art. 335 do CPC. Citem-se, pessoalmente, os confinantes descritos na inicial (art. 246, § 3º, do CPC). Citem-se, também, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I e III, do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Intimem-se o Ministério Público.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Expedientes necessários. GOIANINHA/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) Juiz de Direito