Recurso Especial 0802707-31.2021.8.20.5112 - TJRN

Recurso Especial 0802707-31.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459414/2025

22/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 459414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 155724/2025 - AgInt

22/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155724 - AgInt no REsp 2179538 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO GERMANO FILHO e SIMONE DE QUEIROZ NEGREIROS GERMANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155724/2025 - AgInt no REsp 2179538/RN

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:03

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155724/2025 - AgInt no REsp 2179538/RN

29/04/2025, 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459414/2025

Protocolizada Petição 459414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 155724/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155724 - AgInt no REsp 2179538 - Publicação prevista para 22/05/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO GERMANO FILHO e SIMONE DE QUEIROZ NEGREIROS GERMANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155724/2025 - AgInt no REsp 2179538/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155724/2025 - AgInt no REsp 2179538/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Todas as movimentações(45)