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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 28.615,27

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO LTDA - SICOOB SERTAO

CNPJ

Autor

3MARIA MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

OAB/BA 872·CPF·Representa: Autor

JEHIEL CASAES CRUZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Expedição de Intimação.

08/05/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:20

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:34

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/03/2026, 18:02

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/02/2026, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:34

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Expedição de Intimação.

08/05/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:20

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:52

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:34

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/03/2026, 18:02

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/02/2026, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:34

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 17:41

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:39

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:12

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

18/09/2025, 10:24

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2025, 08:23

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:47

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:19

Conclusos para despacho

13/04/2025, 14:26

Juntada de certidão

13/04/2025, 14:26

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:27

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2025, 10:15

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO LTDA - SICOOB SERTAO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO LTDA - SICOOB SERTAO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 14:20

Juntada de certidão

07/09/2024, 14:18

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:41

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:27

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:21

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:00

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 20:51

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/10/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/10/2023, 01:54

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/10/2023, 01:54

Conclusos para despacho

03/10/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO LTDA - SICOOB SERTAO REU: 3MARIA MINERACAO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0824663-14.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de monitória proposta em desfavor de 3MARIA MINERACAO LTDA, a qual encontra-se inapta junto à Receita Federal desde 21/11/2022 (ID 97436298), o que motivou o pedido autoral de sucessão processual para inclusão dos sócios da parte ré no polo passivo. Todavia, importante salientar que a inaptidão do CNPJ está ligada ao não cumprimento de obrigações e declarações contábeis e não se confunde com a extinção da pessoa jurídica e a possibilidade de sucessão processual. Assim, havendo suspeita pela parte autora de que houve a extinção irregular da empresa ré, caso queira, deverá formular pedido de desconsideração da personalidade jurídica e não a sucessão processual, esta última aplicável à pessoa jurídica efetivamente dissolvida, extinta e liquidada. Não obstante a isso, poderá a parte autora requerer a citação da pessoa jurídica demandada na pessoa de seus sócios indicados em id 97436301, os quais não figurariam como parte na presente demanda. Desse modo, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para informar se pretende a emenda da inicial para incluir pedido de desconsideração da personalidade jurídica ou se pretende a citação da ré na pessoa de seus sócios, no prazo de 15 (quinze) dias. Conclusos após. Natal/RN, 22 de abril de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:20

Conclusos para despacho

26/03/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 14:43

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824663-14.2022.8.20.5001.. Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO LTDA - SICOOB SERTAO Réu: 3MARIA MINERACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 13 de março de 2023. ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: MONITÓRIA (40)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 10:11

Juntada de certidão

27/01/2023, 10:03

Juntada de certidão

27/11/2022, 19:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

06/11/2022, 09:39

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 08:52

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:32

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:33

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de diligência

07/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 12:59

Juntada de custas

22/04/2022, 11:35

Juntada de custas

22/04/2022, 11:32

Concedida a Medida Liminar

22/04/2022, 11:07

Conclusos para despacho

22/04/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 17:41

Despacho

•04/11/2025, 17:10

Decisão

•13/08/2025, 08:23

Despacho

•14/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•07/09/2024, 14:20

Despacho

•15/07/2024, 19:00

Despacho

•04/06/2024, 20:51

Despacho

•25/09/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:39

Despacho

•19/07/2022, 13:32

Decisão

•22/04/2022, 11:06