Recurso Especial 0114211-97.2012.8.20.0001 - TJRN

Recurso Especial 0114211-97.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1156331/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156331 - EDcl no REsp 2178389 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de JOSE WILSON LOPES TEIXEIRA e DANUBIA KARLA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156331/2025 - EDcl no REsp 2178389/RN

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:19

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156331/2025 - EDcl no REsp 2178389/RN

18/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/12/2025, 13:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1156331/2025 -

01/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1168768/2025

30/11/2025, 22:40

Protocolizada Petição 1168768/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2025

30/11/2025, 22:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1156331/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156331 - EDcl no REsp 2178389 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de JOSE WILSON LOPES TEIXEIRA e DANUBIA KARLA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156331/2025 - EDcl no REsp 2178389/RN

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156331/2025 - EDcl no REsp 2178389/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1156331/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1168768/2025

Protocolizada Petição 1168768/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2025

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