Apelação Cível 0829725-45.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 395.000,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

GILNAR GRILO ABDON MARIANI GUERREIRO

CPF

Autor

ANA MARIA DE PAIVA

CPF

Autor

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Terceiro

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ

OAB/RN 5448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GILNAR GRILO ABDON MARIANI GUERREIRO

CPF

Autor

ANA MARIA DE PAIVA

CPF

Autor

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Terceiro

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATA VIDAL MESQUITA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 13:38

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:44

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 13:44

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:57

Decisão

•26/06/2025, 13:46

Acórdão

•27/01/2025, 05:43

Despacho

•01/09/2024, 23:42

Acórdão

•09/07/2024, 15:17

Despacho

•26/03/2024, 14:47

Despacho

•26/03/2024, 13:38

Petição

•08/11/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:13

Decisão

•28/09/2023, 17:19

Despacho

•21/03/2023, 09:33

Despacho

•08/04/2022, 17:25

Despacho

•28/09/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 16:48

Todos os documentos(27)

Decisão

•30/09/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:57

Decisão

•26/06/2025, 13:46

Acórdão

•27/01/2025, 05:43

Despacho

•01/09/2024, 23:42

Acórdão

•09/07/2024, 15:17

Despacho

•26/03/2024, 14:47

Despacho

•26/03/2024, 13:38

Petição

•08/11/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:13

Decisão

•28/09/2023, 17:19

Despacho

•21/03/2023, 09:33

Despacho

•08/04/2022, 17:25

Despacho

•28/09/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 16:48

Despacho

•10/08/2020, 12:25

Despacho

•27/07/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 07:57

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 11:15

Despacho

•22/01/2019, 15:04

Despacho

•13/08/2018, 11:36

Despacho

•09/03/2018, 11:10

Ato Ordinatório

•08/01/2018, 16:32

Decisão

•29/11/2017, 09:04

Despacho

•11/08/2016, 16:14

Despacho

•11/07/2016, 20:28