Procedimento Comum Cível 0850845-13.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

FRANCIONE FREIRE COSTA

CPF

Autor

AELEN FREIRE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

JAYANE FREIRE BRITO

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELENO ALBERTO DA SILVA

OAB/RN 15268·CPF·Representa: Autor

VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES

OAB/RN 5758·CPF·Representa: Autor

MICHELE GONÇALVES EVARISTO ROCHA

OAB/RN 5615·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/RN 807·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCIONE FREIRE COSTA

CPF

Autor

AELEN FREIRE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

JAYANE FREIRE BRITO

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ALIANCA DO BRASIL)

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

MPRN - 43 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/05/2025, 08:42

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025, 21:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:02

Juntada de ato ordinatório

07/05/2025, 10:00

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de Michele Gonçalves Evaristo Rocha em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de Michele Gonçalves Evaristo Rocha em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 19:39

Todas as movimentações(206)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/05/2025, 08:42

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025, 21:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:00

Sentença

•04/04/2025, 09:40

12/05/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:02

Juntada de ato ordinatório

07/05/2025, 10:00

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de Michele Gonçalves Evaristo Rocha em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de Michele Gonçalves Evaristo Rocha em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:55

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 05:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:43

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2024, 17:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:30, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/09/2024, 10:25

Audiência Instrução realizada para 10/09/2024 09:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 08:54

Juntada de diligência

12/07/2024, 08:54

Juntada de diligência

20/05/2024, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:07

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:13

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:13

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0850845-13.2017.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, aprazo audiência de Instrução, a ser realizada no dia 10/09/2024 às 09:30h, na Sala de Audiência Virtual deste Juízo, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmEwYmI2MWEtZDc1MS00NjE0LWI5MTYtMTJmMWQ4YjIzYzY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%227e8f739e-6ca3-4b80-b485-c0116341db74%22%7d P.I. Natal/RN,1 de abril de 2024. VERONICA DE ALMEIDA BEZERRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:47

Audiência Instrução designada para 10/09/2024 09:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/04/2024, 16:40

Audiência instrução realizada para 05/09/2023 09:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/09/2023, 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:30, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/09/2023, 10:51

Juntada de certidão

04/09/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 17:21

Juntada de certidão

04/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:54

Publicado Intimação em 03/08/2023.

10/08/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

10/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0850845-13.2017.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, aprazo audiência de Instrução, no dia 05/09/2023 às 09:30h, na Sala de Audiência Virtual deste Juízo, a ser acessada através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDlhYmE0ODctMzJiZi00YTRkLTgyZmItN2Q0NzIzYmI1M2Rk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%227e8f739e-6ca3-4b80-b485-c0116341db74%22%7d. Em caso de dúvidas ou informações entrar em contato com este Juízo através dos seguintes meios: e-mail: [email protected] / whatsapp 84-3673-8465 / telefone 84-3673-8466. P.I. Natal,1 de agosto de 2023. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:15

Audiência instrução designada para 05/09/2023 09:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:09

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850845-13.2017.8.20.5001. AUTOR: J. F. B., A. F. C. D. S., FRANCIONE FREIRE COSTA REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL DESPACHO Determino que a secretaria judiciária cumpra integralmente a decisão proferida no id. 73052409, aprazando-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência, conforme requerido por ambas as partes. Ainda, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se para depor como testemunha o Delegado responsável pelo inquérito perante a DHPP, o perito Cícero Tibério e o Policial Civil Sérgio Lopes. P.I. NATAL/RN, data da assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:46

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 17:33

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 17:33

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 17:29

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 17:29

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 16:56

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 16:56

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de Michele Gonçalves Evaristo Rocha em 23/08/2022 23:59.

30/08/2022, 01:18

Decorrido prazo de Michele Gonçalves Evaristo Rocha em 23/08/2022 23:59.

30/08/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 10:20

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:26

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:20

Juntada de certidão

11/06/2022, 12:01

Expedição de Ofício.

22/05/2022, 23:50

Expedição de Ofício.

22/05/2022, 23:50

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:16

Expedição de Ofício.

03/02/2022, 13:12

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:47

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 11/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:47

Decorrido prazo de Michele Gonçalves Evaristo Rocha em 11/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:09

Juntada de certidão

09/09/2021, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2021, 17:12

Conclusos para despacho

18/08/2021, 06:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:42

Juntada de certidão

08/02/2021, 21:11

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:26

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 07:22

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 07:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 12:08

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 28/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 06:23

Decorrido prazo de Michele Gonçalves Evaristo Rocha em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 15:39

Juntada de ofício

09/10/2020, 15:33

Juntada de certidão

31/03/2020, 12:54

Expedição de Ofício.

31/03/2020, 12:45

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 14:29

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 14:29

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:48

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:48

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 04:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 20:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 20:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2019, 22:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 09:25

Conclusos para decisão

23/09/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 16:47

Decorrido prazo de MICHELLE GONCALVES EVARISTO ROCHA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 09:19

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 11:32

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/11/2018, 11:45

Audiência conciliação realizada para 20/11/2018 11:30.

20/11/2018, 11:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 16:25

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2018, 14:25

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

27/09/2018, 15:55

Juntada de certidão

27/09/2018, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 15:44

Outras Decisões

12/09/2018, 14:10

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 02:53

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 02:53

Conclusos para decisão

28/08/2018, 14:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/08/2018, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2018, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 14:50

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 11:30.

28/08/2018, 14:19

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/08/2018, 14:17

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

28/08/2018, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 15:01

Conclusos para decisão

09/08/2018, 15:46

Juntada de certidão

09/08/2018, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2018, 15:43

Juntada de documento de comprovação

06/08/2018, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 15:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

29/05/2018, 09:18

Audiência conciliação realizada para 29/05/2018 09:00.

29/05/2018, 09:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2018, 17:54

Audiência conciliação cancelada para 29/05/2018 09:00.

12/04/2018, 17:45

Audiência conciliação designada para 29/05/2018 09:00.

12/04/2018, 17:43

Audiência conciliação designada para 29/05/2018 09:00.

12/04/2018, 17:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/04/2018, 17:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2018, 09:40

Conclusos para decisão

21/02/2018, 07:27

Decorrido prazo de MICHELLE GONCALVES EVARISTO ROCHA em 26/01/2018 23:59:59.

28/01/2018, 00:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2017, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 10:07

Conclusos para decisão

31/10/2017, 21:41

Distribuído por sorteio

31/10/2017, 21:41

Despacho

•12/02/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:47

Despacho

•04/03/2023, 11:02

Outros documentos

•09/09/2021, 16:07

Decisão

•08/09/2021, 17:12

Despacho

•22/02/2021, 19:05

Despacho

•30/11/2019, 22:48

Decisão

•12/09/2018, 14:09

Decisão

•12/04/2018, 09:40

Despacho

•07/11/2017, 10:07