Agravo em Recurso Especial 0820359-84.2018.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0820359-84.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 34997/2026

20/01/2026, 10:41

Protocolizada Petição 34997/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/01/2026

20/01/2026, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/08/2024, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024, 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/08/2024, 18:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 34997/2026

Protocolizada Petição 34997/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/01/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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