Agravo em Recurso Especial 0803680-04.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ENSEG - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

CNPJ

Autor

PESQUEIRA CORDONE LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA DA ROCHA SANTOS MELLO FARIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ENSEG - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/10/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 06:07

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:50

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ENSEG - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/10/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024, 22:50

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 14:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/09/2024, 11:30