Ação Penal de Competência do Júri 0003352-73.2010.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

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Partes do Processo

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Autor

FRANCISCO DAMIAO LOPES

Autor

EDGAR LUCENA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:53

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MAURICIO MAIA FILHO

Terceiro

FRANCISCO DAMIAO LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/RN 5628•Representa: ATIVO

Conclusos para despacho

18/02/2024, 19:30

Juntada de parecer

07/02/2024, 07:54

Recebidos os autos

07/02/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIÃO LOPES ADVOGADO: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003352-73.2010.8.20.0101 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0003352-73.2010.8.20.0101 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2023 JOANA SALES Servidora de Secretaria

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/07/2022, 15:10

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:03

Recebidos os autos

08/04/2022, 09:55

Juntada de decisão

08/04/2022, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/02/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 15:00

Despacho

•19/02/2024, 16:53

Decisão

•03/03/2023, 10:31

Decisão

•07/12/2022, 09:56

Acórdão

•25/08/2022, 18:19

Despacho

•23/02/2022, 15:30

Decisão

•22/02/2022, 10:41

Despacho

•15/02/2022, 14:20

Decisão / Despacho

•05/10/2021, 12:50

Decisão / Despacho

•05/10/2021, 12:50

Sentença

•05/10/2021, 12:50

Decisão / Despacho

•05/10/2021, 12:50

Decisão / Despacho

•05/10/2021, 12:50

Decisão / Despacho

•05/10/2021, 12:50

Sentença

•05/10/2021, 12:50

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