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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 23ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Embargos à Execução · Gab. Desª. Martha Danyelle no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2026, 07:16

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 20:52

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

31/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 21:49

Juntada de certidão

19/01/2026, 08:37

Todas as movimentações(244)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2026, 07:16

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 21:49

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 21:49

13/02/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 20:52

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

31/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 21:49

Juntada de certidão

19/01/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:35

Embargos de declaração não acolhidos

14/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão

22/10/2025, 05:15

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2025, 19:51

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:13

Juntada de ato ordinatório

18/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 22:55

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:05

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:27

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:20

Julgado procedente o pedido

09/09/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 08:58

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão

26/06/2025, 20:02

Juntada de informação

26/06/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 20:43

Decorrido prazo de MARCELA MARTINS DE VASCONCELOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:56

Juntada de informação

06/05/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:07

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:51

Juntada de certidão

25/03/2025, 10:07

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA, FRANCINETE DE SOUZA DANTAS, MANOEL SOUZA, MARIO DE SOUZA, MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, PEDRO DOMINGOS DE SOUZA EMBARGADO: ROLDÃO PROCÓPIO DE LUCENA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando a manifestação do Ministério Público de ID 144146983, em cumprimento à parte final do despacho de ID 143449729, INTIMO as partes, por seus advogados, para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias. NATAL/RN, 7 de março de 2025 TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0815767-55.2017.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição incidental

06/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:07

Juntada de informação

28/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/02/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:03

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:20

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 07:30

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA, FRANCINETE DE SOUZA DANTAS, MANOEL SOUZA, MARIO DE SOUZA, MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, PEDRO DOMINGOS DE SOUZA EMBARGADO: ROLDÃO PROCÓPIO DE LUCENA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, por seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao termos da parte final do ato judicial de ID Num.137108479 NATAL/RN, 10 de dezembro de 2024 TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0815767-55.2017.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: PEDRO DOMINGOS DE SOUZA, MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, MANOEL SOUZA, FRANCINETE DE SOUZA DANTAS, ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA, MARIO DE SOUZA EMBARGADO: Roldão Procópio de Lucena DESPACHO Analisando os autos, verifico que na inicial foi requerida a intimação do Ministério Público para intervir no feito dada a existência de maior incapaz, qual seja, o embargante Pedro Domingos de Souza. Posto isso, chamo o feito à ordem para determinar que dê-se vistas ao representante do ministério público com atuação nesta Vara. Com a manifestação do parquet, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos para sentença. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0815767-55.2017.8.20.5001

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 12:31

Juntada de diligência

15/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 06:59

Juntada de certidão

17/04/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 13:12

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 22:02

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:25

Conclusos para despacho

28/11/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:30

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:02

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2023, 00:11

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:28

Juntada de certidão

29/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:32

Conclusos para despacho

19/08/2023, 07:56

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:22

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815767-55.2017.8.20.5001. EMBARGANTE: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA, FRANCINETE DE SOUZA DANTAS, MANOEL SOUZA, MARIO DE SOUZA, MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, PEDRO DOMINGOS DE SOUZA EMBARGADO: ROLDÃO PROCÓPIO DE LUCENA DESPACHO Diante do teor da certidão de Id 100082752, retornem os autos à secretaria a fim de aguardar que seja ultimado o laudo pericial, que deve ser apresentado pelo expert em 30 (trinta) dias. Após, intimem-se as partes para se pronunciarem, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º). P.I. NATAL/RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:12

Juntada de laudo pericial

26/07/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 11:31

Desentranhado o documento

26/07/2023, 11:31

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815767-55.2017.8.20.5001. EMBARGANTE: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA, FRANCINETE DE SOUZA DANTAS, MANOEL SOUZA, MARIO DE SOUZA, MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, PEDRO DOMINGOS DE SOUZA EMBARGADO: ROLDÃO PROCÓPIO DE LUCENA DESPACHO Diante do teor da certidão de Id 100082752, retornem os autos à secretaria a fim de aguardar que seja ultimado o laudo pericial, que deve ser apresentado pelo expert em 30 (trinta) dias. Após, intimem-se as partes para se pronunciarem, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º). P.I. NATAL/RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 18:15

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:25

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:59

Desentranhado o documento

10/05/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:07

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 06:07

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 06:07

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:08

Outras Decisões

07/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:52

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 05:33

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:34

Juntada de certidão

17/01/2023, 11:28

Juntada de certidão

11/11/2022, 20:45

Juntada de certidão

15/09/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:04

Expedição de Ofício.

17/05/2022, 07:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2022, 09:28

Conclusos para decisão

01/02/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:27

Juntada de ato ordinatório

07/05/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 12:47

Expedição de Ofício.

06/05/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 15:13

Expedição de Ofício.

29/04/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 16:45

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 09:12

Juntada de ofício

21/05/2019, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 15:38

Conclusos para despacho

11/12/2018, 07:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

29/11/2018, 16:05

Juntada de certidão

29/11/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 06:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 14:18

Conclusos para decisão

14/08/2018, 21:43

Decorrido prazo de VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS em 19/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 02:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 16:17

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 09/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 01:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2018, 09:56

Juntada de ato ordinatório

06/06/2018, 09:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2018, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 13:32

Conclusos para despacho

05/02/2018, 11:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

05/02/2018, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 05:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/02/2018, 10:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 08:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:57

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 05:49

Conclusos para despacho

18/07/2017, 15:24

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2017, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 16:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO em 28/06/2017 23:59:59.

05/07/2017, 02:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2017, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2017, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2017, 09:10

Conclusos para despacho

01/06/2017, 14:11

Decorrido prazo de ROLDAO PROCOPIO DE LUCENA em 24/05/2017 23:59:59.

26/05/2017, 00:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2017, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 07:40

Conclusos para despacho

20/04/2017, 07:01

Distribuído por dependência

20/04/2017, 07:01

Decisão

•14/01/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:12

Sentença

•09/09/2025, 09:56

Despacho

•20/08/2025, 12:25

Despacho

•24/04/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:44

Despacho

•19/02/2025, 12:31

Despacho

•26/11/2024, 11:57

Despacho

•02/07/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 22:02

Despacho

•30/01/2024, 11:25

Despacho

•12/09/2023, 10:36

Despacho

•12/09/2023, 10:36

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 21:49

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 21:49

Decisão

•14/01/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:12

Sentença

•09/09/2025, 09:56

Despacho

•20/08/2025, 12:25

Despacho

•24/04/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:44

Despacho

•19/02/2025, 12:31

Despacho

•26/11/2024, 11:57

Despacho

•02/07/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 22:02

Despacho

•30/01/2024, 11:25

Despacho

•12/09/2023, 10:36

Despacho

•12/09/2023, 10:36

Despacho

•11/09/2023, 18:28

Despacho

•28/08/2023, 16:32

Despacho

•19/05/2023, 16:17

Despacho

•11/05/2023, 16:25

Decisão

•07/03/2023, 11:01

Despacho

•01/02/2023, 05:33

Decisão

•12/05/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 11:13

Despacho

•25/03/2019, 15:38

Despacho

•15/10/2018, 14:18

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 09:49

Despacho

•11/05/2018, 13:31

Despacho

•26/10/2017, 05:49

Despacho

•03/06/2017, 09:10

Despacho

•20/04/2017, 07:40