Apelação Cível 0002589-41.2012.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta
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Apelação Cível
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJRN
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível
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Partes do Processo
NALDECI SILVA FERNANDES
CPF
024.***.***-30
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Autor
IELMO MARINHO GABINETE PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE IELMO MARINHO
CNPJ
08.***.***.0001-07
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA
OAB/RN 9711
·
CPF
055.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANO RAPOSO SILVA
OAB/RN 15243
·
CPF
836.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS
OAB/RN 14484
·
CPF
064.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
13/03/2025, 11:37
Juntada de termo
13/03/2025, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 18:01
Conclusos para decisão
20/02/2024, 11:48
Recebidos os autos
20/02/2024, 10:01
Juntada de despacho
20/02/2024, 10:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
31/01/2024, 14:37
Transitado em Julgado em 16/11/2023
31/01/2024, 14:36
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:01
Juntada de Petição de comunicações
07/11/2023, 09:35
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 23:17
Publicado Intimação em 18/09/2023.
18/09/2023, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
18/09/2023, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
18/09/2023, 04:27
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 11:47
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Conclusos para decisão
13/03/2025, 11:37
Juntada de termo
13/03/2025, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 18:01
Conclusos para decisão
20/02/2024, 11:48
Recebidos os autos
20/02/2024, 10:01
Documentos
Acórdão
•
09/05/2025, 21:21
Despacho
•
22/02/2024, 18:01
Juntada de despacho
20/02/2024, 10:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
31/01/2024, 14:37
Transitado em Julgado em 16/11/2023
31/01/2024, 14:36
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:01
Juntada de Petição de comunicações
07/11/2023, 09:35
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 23:17
Publicado Intimação em 18/09/2023.
18/09/2023, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
18/09/2023, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
18/09/2023, 04:27
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 11:47
Outras Decisões
05/09/2023, 19:42
Conclusos para decisão
03/08/2023, 13:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IELMO MARINHO em 02/08/2023.
03/08/2023, 13:05
Decorrido prazo de JULIANO RAPOSO SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IELMO MARINHO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:06
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IELMO MARINHO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:04
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:04
Decorrido prazo de JULIANO RAPOSO SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:04
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 11:23
Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 01:42
Expedição de Outros documentos.
09/07/2023, 18:20
Encerrada a suspensão do processo
09/07/2023, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 10:29
Conclusos para decisão
29/06/2023, 08:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023, 18:24
Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
12/06/2023, 01:58
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 13:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
06/06/2023, 10:44
Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2023, 15:39
Conclusos para decisão
29/03/2023, 15:39
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 09:20
Ato ordinatório praticado
28/03/2023, 09:20
Recebidos os autos
27/03/2023, 12:01
Conclusos para despacho
27/03/2023, 12:01
Distribuído por sorteio
27/03/2023, 12:01
Despacho
•
15/02/2024, 15:42
Decisão
•
05/09/2023, 19:42
Despacho
•
04/07/2023, 10:29
Decisão
•
06/06/2023, 10:44
Ato Ordinatório
•
28/03/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•
28/03/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•
24/02/2023, 09:03
Sentença
•
19/01/2023, 16:00
Decisão / Despacho
•
28/06/2022, 12:07
Decisão / Despacho
•
28/06/2022, 12:07
Decisão / Despacho
•
28/06/2022, 12:07