Execução Fiscal 0825887-65.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0825887-65.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0825887-65.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Genário Alves Fonseca Júnior Valor do débito: R$ 2.682,71 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca I/KIA K2700 II 4X4 LB DC, de placas NNJ-9519/RN. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de dezembro de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 13 de dezembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270215 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270217 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270219 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270221 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270223 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270224 Petição Inicial Petição Inicial 14122415591200000000001270213 Decisão Decisão 16020410590794400000004600785 Petição Petição 16083114341200000000007054792 Carta de citação Carta 16120508574881600000008150659 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010407060 Penhora Penhora 18103010040897800000033146094 Diligência Diligência 19031819503182700000039484090 Despacho Despacho 19061919530797700000042767498 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 19083008455000000000046691202 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 20030310034800000000051904523 Despacho Despacho 20070107055386500000054951923 Certidão Certidão 20102114251689000000059391803 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 21020108111200000000062180902 Decisão Decisão 21020120163129900000062217135 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 22040211360900000000076594785 Despacho Despacho 22041910414954900000077117547 INFOJUD - sem sucesso Certidão 22091510433248100000084052742 Despacho Despacho 22091512030628600000084060315 Edital Edital 23022716525736300000090533237 Citação Citação 23022716525736300000090533237 Certidão Certidão 23061208574623800000095779392 0825887-65.2014.8.20.5001 Documento de Comprovação 23061208574637800000095779396 Certidão Certidão 23092511391518600000101216507 Directa Termo 23092816060452000000101527048 Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) 23100309421500000000101724050 RENAJUD POSITIVO Termo 23100415135708100000101800668 Despacho Despacho 23100507560785400000101832138 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Genário Alves Fonseca Júnior, CPF: 423.809.014-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0825887-65.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Genário Alves Fonseca Júnior Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 6.349,26 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270215 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270217 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270219 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270221 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270223 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122415591200000000001270224 Petição Inicial Petição Inicial 14122415591200000000001270213 Decisão Decisão 16020410590794400000004600785 Petição Petição 16083114341200000000007054792 Carta de citação Carta 16120508574881600000008150659 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010407060 Penhora Penhora 18103010040897800000033146094 Diligência Diligência 19031819503182700000039484090 Despacho Despacho 19061919530797700000042767498 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 19083008455000000000046691202 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 20030310034800000000051904523 Despacho Despacho 20070107055386500000054951923 Certidão Certidão 20102114251689000000059391803 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 21020108111200000000062180902 Decisão Decisão 21020120163129900000062217135 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 22040211360900000000076594785 Despacho Despacho 22041910414954900000077117547 INFOJUD - sem sucesso Certidão 22091510433248100000084052742 Despacho Despacho 22091512030628600000084060315 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Genário Alves Fonseca Júnior CPF: 423.809.014-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

08/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(91)