Cumprimento de sentença 0822011-34.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 35.567,28

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 06:44

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:03

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:02

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

24/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:30

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:11

Juntada de certidão

22/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:33

Todas as movimentações(266)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 06:44

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:03

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:02

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:02

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 18:11

Decisão

•16/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

24/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:30

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:11

Juntada de certidão

22/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:33

Expedição de Intimação.

20/04/2026, 11:34

Expedido alvará de levantamento

16/04/2026, 17:48

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:27

Juntada de certidão

15/04/2026, 09:27

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 01:25

Juntada de certidão

26/03/2026, 22:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 22:05

Expedido alvará de levantamento

19/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:16

Juntada de certidão

18/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:10

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/03/2026, 12:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:40

Expedição de Intimação.

04/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:01

Expedido alvará de levantamento

25/02/2026, 16:39

Conclusos para despacho

30/01/2026, 21:21

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:31

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de laudo pericial

23/11/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 23:10

Expedição de Intimação.

27/10/2025, 23:09

Expedição de Intimação.

27/10/2025, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 14/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:43

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 06:51

Decorrido prazo de LILIANE BOA SORTE TEIXEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de LILIANE BOA SORTE TEIXEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de laudo pericial

10/09/2025, 11:35

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 07:35

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:30

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 03:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 05:43

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822011-34.2016.8.20.5001. AUTOR: LAERCIO DE LIMA RODRIGUES RÉU: Banco BMG S/A DESPACHO Diante da apresentação dos documentos pela parte executada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal intime-se a perita nomeada para prosseguir com a elaboração do laudo pericial, em conformidade com a decisão de ID. 105151777. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822011-34.2016.8.20.5001. AUTOR: LAERCIO DE LIMA RODRIGUES RÉU: Banco BMG S/A DESPACHO Diante da apresentação dos documentos pela parte executada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal intime-se a perita nomeada para prosseguir com a elaboração do laudo pericial, em conformidade com a decisão de ID. 105151777. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:56

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822011-34.2016.8.20.5001. AUTOR: LAERCIO DE LIMA RODRIGUES RÉU: Banco BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se novamente as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, anexarem aos autos os documentos solicitados pela perita em ID. 134357222, sob pena de preclusão. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:47

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:28

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 19:17

Juntada de certidão

22/08/2024, 05:37

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:03

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:05

Juntada de certidão

15/07/2024, 09:04

Juntada de certidão

05/04/2024, 09:50

Juntada de certidão

05/04/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/04/2024, 09:37

Desentranhado o documento

05/04/2024, 09:37

Juntada de outros documentos

26/03/2024, 10:31

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:29

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:08

Outras Decisões

21/08/2023, 12:58

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:31

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de autor em 11/07/2023.

18/07/2023, 12:54

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:57

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:29

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:01

Recebidos os autos

28/03/2023, 21:00

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Dr. Rodrigo Scopel Apelado: Laércio de Lima Rodrigues Advogados: Dr. Janilson Ribeiro da Silva Relator: Desembarga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0822011-34.2016.8.20.5001 Polo ativo BANCO BMG SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, RODRIGO SCOPEL Polo passivo LAERCIO DE LIMA RODRIGUES Advogado(s): JANILSON RIBEIRO DA SILVA Apelação Cível nº 0822011-34.2016.8.20.5001

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:27

Juntada de custas

19/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:29

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 05/05/2022 23:59.

14/05/2022, 03:48

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/04/2022 23:59.

08/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:01

Juntada de Petição de apelação

06/04/2022, 12:09

Juntada de custas

04/04/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2022, 22:21

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de autor em 13/12/2021.

09/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de LAERCIO DE LIMA RODRIGUES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 10:24

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 11:34

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 14:00

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

09/08/2021, 21:29

Conclusos para despacho

22/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de Janilson Ribeiro da Silva em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 19:13

Juntada de certidão

28/04/2021, 19:12

Juntada de certidão

23/04/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 21:25

Conclusos para despacho

18/12/2020, 08:01

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 09:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 22:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 29/10/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:29

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 01:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/10/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 16:39

Juntada de Petição de procuração

22/10/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 18:06

Conclusos para despacho

05/09/2020, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 14:02

Recebidos os autos

26/08/2020, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/04/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 19:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 12:03

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2019, 15:54

Decorrido prazo de JANILSON RIBEIRO DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 04:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 07/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 04:18

Juntada de Petição de apelação

02/10/2019, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 15:03

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 10:51

Conclusos para julgamento

10/07/2019, 12:48

Decorrido prazo de JANILSON RIBEIRO DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 02:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 02:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 19:14

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 15:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 08:39

Juntada de Petição de contestação

15/03/2019, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2019, 15:42

Expedição de Mandado.

01/02/2019, 14:01

Decorrido prazo de JANILSON RIBEIRO DA SILVA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 11:27

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2018, 16:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 15:26

Decorrido prazo de JANILSON RIBEIRO DA SILVA em 15/02/2018 23:59:59.

06/04/2018, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 17:39

Juntada de certidão

23/01/2018, 17:36

Decorrido prazo de JANILSON RIBEIRO DA SILVA em 10/11/2016 23:59:59.

11/11/2016, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2016, 16:45

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

24/10/2016, 16:41

Audiência conciliação cancelada para 08/11/2016 11:00.

24/10/2016, 16:41

Juntada de certidão

24/10/2016, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2016, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2016, 12:47

Audiência conciliação designada para 08/11/2016 11:00.

06/10/2016, 12:45

Decorrido prazo de JANILSON RIBEIRO DA SILVA em 05/09/2016 23:59:59.

27/09/2016, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2016, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2016, 11:51

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/07/2016, 11:37

Expedição de Mandado.

15/07/2016, 11:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/07/2016, 17:51

Conclusos para decisão

27/05/2016, 14:22

Distribuído por sorteio

27/05/2016, 14:22

Decisão

•19/03/2026, 11:34

Decisão

•25/02/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:37

Despacho

•27/10/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 07:35

Despacho

•15/07/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:24

Despacho

•10/03/2025, 11:21

Despacho

•23/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:21

Despacho

•17/07/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:42

Todos os documentos(40)

Decisão

•29/04/2026, 18:11

Decisão

•16/04/2026, 17:48

Decisão

•19/03/2026, 11:34

Decisão

•25/02/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:37

Despacho

•27/10/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 07:35

Despacho

•15/07/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:24

Despacho

•10/03/2025, 11:21

Despacho

•23/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:21

Despacho

•17/07/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:42

Decisão

•25/08/2023, 10:08

Decisão

•25/08/2023, 10:08

Decisão

•21/08/2023, 12:58

Despacho

•15/06/2023, 12:37

Despacho

•15/06/2023, 12:37

Despacho

•30/05/2023, 17:29

Acórdão

•21/02/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:01

Sentença

•14/03/2022, 22:21

Sentença

•09/08/2021, 21:29

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 19:13

Despacho

•09/03/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 22:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/10/2020, 12:16

Despacho

•23/09/2020, 18:06

Documento de Comprovação

•04/09/2020, 14:02

Acórdão

•16/07/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 14:53

Sentença

•05/09/2019, 18:30

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 10:09

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 12:47

Decisão

•08/07/2016, 17:51