Cumprimento de sentença 0800130-06.2018.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 78.900,21

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 16:02

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 16:02

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:44

Expedição de Intimação.

30/04/2026, 18:42

Expedição de Intimação.

30/04/2026, 18:42

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2026, 10:25

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 19:15

Conclusos para decisão

28/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:44

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:25

Decisão

•16/04/2026, 13:19

04/05/2026, 16:02

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 16:02

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:44

Expedição de Intimação.

30/04/2026, 18:42

Expedição de Intimação.

30/04/2026, 18:42

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2026, 10:25

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 19:15

Conclusos para decisão

28/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:18

Juntada de certidão

27/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 09:32

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:43

Outras Decisões

16/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:51

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 06:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2026 16:00, 1ª Vara da Comarca de Macau.

04/03/2026, 16:10

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 16:00, 1ª Vara da Comarca de Macau.

04/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:41

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:51

Juntada de certidão

05/11/2025, 14:37

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 16:00, 1ª Vara da Comarca de Macau.

04/11/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:23

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:12

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 23:36

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 20:49

Decorrido prazo de R & P - TRANSPORTES MARITIMO LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:18

Embargos de declaração acolhidos em parte

14/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:06

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:56

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:45

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2024, 15:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

19/12/2024, 17:59

Desentranhado o documento

19/12/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão

19/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:36

Decorrido prazo de R & P - TRANSPORTES MARITIMO LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:36

Decorrido prazo de R & P - TRANSPORTES MARITIMO LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:36

Decorrido prazo de IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:36

Juntada de certidão

12/12/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:45

Juntada de ato ordinatório

09/12/2024, 16:42

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:39

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2024, 19:24

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/08/2024.

14/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 19:08

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:40

Recebidos os autos

27/05/2024, 11:30

Juntada de decisão

27/05/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARIO GOMES BRAZ AGRAVADO: R & P - TRANSPORTES MARÍTIMO LTDA - ME ADVOGADOS: MARCIA MARIA DINIZ GOMES E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800130-06.2018.8.20.5300 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20511582) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A de

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800130-06.2018.8.20.5300 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 21 de julho de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARIO GOMES BRAZ RECORRIDO: R & P - TRANSPORTES MARÍTIMO LTDA - ME ADVOGADO: MARCIA MARIA DINIZ GOMES E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800130-06.2018.8.20.5300 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, MARIO GOMES BRAZ RECORRIDO: R & P TRANSPORTES MARÍTIMO LTDA ME ADVOGADO: MARCIA MARIA DINIZ GOMES, LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800130-06.2018.8.20.5300 Cuida-se de recurso especial (Id. 18829749) no qual a parte recorrente deixou de a

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800130-06.2018.8.20.5300 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de março de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800130-06.2018.8.20.5300 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, MARIO GOMES BRAZ Polo passivo R & P - TRANSPORTES MARITIMO LTDA - ME Advogado(s): MARCIA MARIA DINIZ GOMES, LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES Embargos de Declaração na Apelação Cível n.º 0800130-06.2018.8.20.5300

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 15:53

Conclusos para decisão

19/04/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:26

Decorrido prazo de IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 21:34

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 02:42

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 13:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:30

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:07

Julgado procedente o pedido

30/10/2021, 23:04

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 17:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES MARITIMO LTDA - ME em 21/08/2020.

27/08/2020, 17:19

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 05:50

Decorrido prazo de IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 05:50

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 05:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:56

Conclusos para despacho

09/07/2020, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 03/06/2020.

09/07/2020, 13:08

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:40

Decorrido prazo de IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:40

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:40

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2020, 11:29

Juntada de Petição de diligência

13/05/2020, 11:29

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 13:47

Outras Decisões

05/05/2020, 12:52

Juntada de certidão

26/07/2019, 10:14

Conclusos para decisão

12/02/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2019, 21:53

Conclusos para decisão

25/01/2019, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/12/2018, 10:50

Não Concedida a Medida Liminar

27/12/2018, 18:42

Juntada de Petição de comunicações

27/12/2018, 10:06

Conclusos para decisão

26/12/2018, 20:46

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 20:46

Despacho

•05/03/2026, 16:39

Despacho

•30/10/2025, 14:19

Despacho

•12/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 20:49

Decisão

•14/05/2025, 16:14

Despacho

•19/12/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:42

Despacho

•09/12/2024, 10:39

Decisão

•07/10/2024, 19:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 11:38

Despacho

•20/06/2024, 19:08

Petição

•28/05/2024, 09:40

Decisão / Despacho

•27/05/2024, 11:28

Todos os documentos(30)

Decisão

•30/04/2026, 10:25

Decisão

•16/04/2026, 13:19

Despacho

•05/03/2026, 16:39

Despacho

•30/10/2025, 14:19

Despacho

•12/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 20:49

Decisão

•14/05/2025, 16:14

Despacho

•19/12/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:42

Despacho

•09/12/2024, 10:39

Decisão

•07/10/2024, 19:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 11:38

Despacho

•20/06/2024, 19:08

Petição

•28/05/2024, 09:40

Decisão / Despacho

•27/05/2024, 11:28

Decisão

•24/08/2023, 11:10

Decisão

•18/06/2023, 22:34

Despacho

•10/05/2023, 22:12

Acórdão

•21/02/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:26

Acórdão

•28/10/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:50

Decisão

•06/07/2022, 15:06

Despacho

•21/04/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•08/01/2022, 10:34

Sentença

•30/10/2021, 23:04

Despacho

•27/07/2020, 15:56

Decisão

•05/05/2020, 12:52

Despacho

•02/02/2019, 21:53

Decisão

•27/12/2018, 18:42