Procedimento Comum Cível 0800835-33.2015.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800835-33.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:49

Juntada de certidão

18/09/2025, 08:49

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:46

Juntada de ato ordinatório

17/09/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ECOCIL PORTO ARENA INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS RECORRIDO: FRANCISCA PEROLINA DAMASCENA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800835-33.2015.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). Contrarrazões não apresentadas (Id. 18041864). O acórdão impugnado res

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 10:22

Decorrido prazo de THIAGO EUTROPIO SILVA DE SOUZA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 05:56

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/12/2019, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:48

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2019, 18:09

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 12:35

Decisão

•08/05/2025, 01:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de THIAGO EUTROPIO SILVA DE SOUZA em 21/01/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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