Apelação Cível 0002103-90.2011.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Macaíba 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO

Partes do Processo

JUAREZ INACIO DO NASCIMENTO

Autor

FRANCISCA MIRANDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JUAREZ INACIO DO NASCIMENTO

Autor

FRANCISCA MIRANDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

JUAREZ INACIO DO NASCIMENTO

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

09/08/2023, 20:38

Decorrido prazo de FRANCISCA MIRANDA DO NASCIMENTO, Juarez Inácio do Nascimento e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023.

09/08/2023, 20:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE MACEDO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE MACEDO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 07:41

Declarada incompetência

22/06/2023, 20:18

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:29

Recebidos os autos

12/06/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 10:29

Documentos

DECISÃO

•22/06/2023, 20:18

DESPACHO

•19/04/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:11

SENTENÇA

•17/01/2023, 11:47