Agravo em Recurso Especial 0803274-40.2011.8.20.0124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803274-40.2011.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406468/2026

28/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 406468/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1209809/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209809 - AgInt no AREsp 3020352 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE PAIVA CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01209809/2025 - AgInt no AREsp 3020352/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209809/2025 - AgInt no AREsp 3020352/RN

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/02/2026, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 19/02/2026, para HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1209809/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

20/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1241343/2025

18/12/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406468/2026

Protocolizada Petição 406468/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1209809/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209809 - AgInt no AREsp 3020352 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE PAIVA CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01209809/2025 - AgInt no AREsp 3020352/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209809/2025 - AgInt no AREsp 3020352/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 19/02/2026, para HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1209809/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1241343/2025

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