Procedimento Comum Cível 0808382-46.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 65.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/04/2026, 09:40

Desentranhado o documento

28/04/2026, 09:40

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 01:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

28/01/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 18:57

Todas as movimentações(132)

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/04/2026, 09:40

Desentranhado o documento

28/04/2026, 09:40

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 01:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

28/01/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2025, 21:40

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:13

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 18:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 21:34

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:49

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:11

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:16

Outras Decisões

20/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:09

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:28

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:03

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 03:42

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 01:34

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCINEIDE MARIA DA SILVA SA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0808382-46.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Dr. Yuri Alexander de Oliveira Afonso a fim de que se manifeste acerca da impugnação à proposta de honorários periciais colecionada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada manifestação, intime-se novamente a parte ré para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCINEIDE MARIA DA SILVA SA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0808382-46.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Dr. Yuri Alexander de Oliveira Afonso a fim de que se manifeste acerca da impugnação à proposta de honorários periciais colecionada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada manifestação, intime-se novamente a parte ré para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

02/12/2024, 20:12

Publicado Intimação em 09/10/2023.

02/12/2024, 20:12

Decorrido prazo de YURI ALEXANDER DE OLIVEIRA AFONSO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:27

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:32

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:36

Juntada de petição

30/10/2024, 15:33

Juntada de diligência

28/10/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:09

Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:29

Decorrido prazo de ALEXANDER FARINAS PINHEIRO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:13

Juntada de outros documentos

26/03/2024, 10:03

Juntada de diligência

14/03/2024, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 13:05

Juntada de certidão

26/02/2024, 08:22

Expedição de Mandado.

17/12/2023, 19:22

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2023, 11:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:33

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de CRISTINE BIVAR LIMA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCINEIDE MARIA DA SILVA SA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0808382-46.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta contra plano de saúde por meio da qual se pretende obter, em sede de tutela de urgência, a cobertura da "a realização

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de CRISTINE BIVAR LIMA em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:06

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:23

Decorrido prazo de CRISTINE BIVAR LIMA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:48

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

13/05/2023, 01:54

Publicado Intimação em 08/05/2023.

13/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808382-46.2023.8.20.5001.. Autor: LUCINEIDE MARIA DA SILVA SA Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda. ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 4 de maio de 2023 MARTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 21:16

Juntada de Petição de contestação

04/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

29/04/2023, 01:52

Publicado Intimação em 26/04/2023.

29/04/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCINEIDE MARIA DA SILVA SA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Natal/RN, 22 de abril de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0808382-46.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:10

Conclusos para despacho

12/04/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:03

Juntada de certidão

11/04/2023, 13:21

Conclusos para despacho

14/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:41

Publicado Intimação em 27/02/2023.

02/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

02/03/2023, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCINEIDE MARIA DA SILVA SA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Presentes os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0808382-46.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o benefício da justiça gratuita. Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória, a qual poderá ser realizada virtual

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:34

Conclusos para decisão

17/02/2023, 22:11

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 22:11

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:30

Decisão

•20/08/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:30

Despacho

•14/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:36

Despacho

•18/09/2024, 13:09

Decisão

•05/10/2023, 09:10

Despacho

•05/06/2023, 12:19

Despacho

•05/06/2023, 12:19

Despacho

•05/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 21:16

Despacho

•24/04/2023, 10:10

Despacho

•11/04/2023, 17:03

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:30

Decisão

•20/08/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:30

Despacho

•14/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:36

Despacho

•18/09/2024, 13:09

Decisão

•05/10/2023, 09:10

Despacho

•05/06/2023, 12:19

Despacho

•05/06/2023, 12:19

Despacho

•05/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 21:16

Despacho

•24/04/2023, 10:10

Despacho

•11/04/2023, 17:03

Despacho

•23/02/2023, 11:34