Agravo em Recurso Especial 0853397-82.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 218.856,72

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

CAPUCHE SEP1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SUERDA KARLA UBARANA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO

OAB/RN 11126·CPF·Representa: Autor

LUNA ARAUJO DE CARVALHO

OAB/RN 17099·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO MACHADO LEOCADIO

OAB/RN 22061·CPF·Representa: Autor

OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/RN 7745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741887/2025

18/08/2025, 14:00

Protocolizada Petição 741887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 15:00

Conheço do agravo de SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/05/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:57

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741887/2025

18/08/2025, 14:00

Protocolizada Petição 741887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:00

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 15:00

Conheço do agravo de SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/05/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:11

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 18:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/04/2025, 13:43