Cumprimento de sentença 0806636-90.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.446,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

MICHELLE VIEIRA RIBEIRO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

MICHELLE VIEIRA RIBEIRO DE LIMA

CPF

Reu

ALEX JORGE PEIXOTO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALEX JORGE PEIXOTO DE LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 15:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 21:05

Todas as movimentações(367)

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 15:32

Decisão

•15/08/2025, 06:56

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALEX JORGE PEIXOTO DE LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 15:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 21:05

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 11:42

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:56

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 15:55

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:22

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:21

Juntada de certidão

20/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Juntada de certidão

25/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 17:03

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:08

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:24

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:52

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:05

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:58

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:26

Outras Decisões

15/08/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:55

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:55

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:55

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 08:42

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 05:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 03:43

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

13/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.

13/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:58

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 12:51

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:47

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:24

Publicado Intimação em 15/04/2024.

16/04/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806636-90.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME, MICHELLE VIEIRA RIBEIRO DE LIMA, ALEX JORGE PEIXOTO DE LIMA DECISÃO À Secretaria para que habilite o causídico do exequente para ter acesso ao resultado da consulta INFOJUD. Com o acesso liberado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento a execução. P.I. Cumpra-se. NATAL /RN, 1 de abril de 2024. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:38

Outras Decisões

01/04/2024, 11:45

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:55

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:23

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:05

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:04

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:03

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:03

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:03

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:02

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:50

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:11

Publicado Intimação em 04/08/2023.

14/08/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

14/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:58

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, diante da consulta INFOJUD, INTIMO o exequente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito executório, requerendo o que entender de direito. Natal, 2 de agosto de 2023 GEORGIA BORGES DE FRANCA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738410 - Email: [email protected] Processo nº: 0806636-90.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:06

Juntada de certidão

02/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:43

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:20

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806636-90.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXECUTADO: MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME, MICHELLE VIEIRA RIBEIRO DE LIMA, ALEX JORGE PEIXOTO DE LIMA DECISÃO Decisão de ID. 78217690 proferida em 06 de Fevereiro de 2022 determinando a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, em virtude da ausência de bens penhoráveis. Em petitório acostado sob ID. 78967245 o exequente requereu consulta ao sistema INFOJUD e ofício a Receita Federal do Brasil. Pois bem. Considerando o decurso do prazo de suspensão, entendo que o pedido do exequente merece ser acolhido em parte. Por ora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 INDEFIRO o pedido de expedição de ofício a Receita Federal do Brasil uma vez que neste momento processual, há outros meios de se alcançar o que se busca. Assim, DEFIRO a consulta ao INFOJUD por considerar perfeitamente cabível o pleito do exequente, devendo contemplar a última declaração de renda prestada pelo contribuinte, observando-se o disposto no art. 56, II, do Provimento nº 154, de 09 de setembro de 2016 (Novo Código de Normas da CGJ/RN) e Provimento 222 de 04 de outubro de 2020 CGJ/RN. Advindo resultado positivo da consulta, INTIME-SE o exequente para sobre o mesmo falar, requerendo o que entender de direito. Em caso de resultado negativo, nova conclusão. P.I. Natal, 04 de Julho de 2023. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2023, 11:50

Outras Decisões

05/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:54

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:50

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:30

Conclusos para decisão

22/02/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão

05/11/2021, 13:29

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:25

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:24

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 04:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:30

Juntada de certidão

02/10/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 11:30

Juntada de certidão

06/09/2021, 12:18

Expedição de Alvará.

04/09/2021, 15:03

Expedição de Alvará.

04/09/2021, 15:03

Expedição de Alvará.

04/09/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 12:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:02

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:53

Outras Decisões

25/07/2021, 20:10

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 08:59

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 07:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 07:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 17:25

Conclusos para despacho

07/04/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 18:12

Juntada de certidão

08/03/2021, 10:00

Juntada de certidão

05/03/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:58

Outras Decisões

03/03/2021, 15:38

Conclusos para decisão

12/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição incidental

11/02/2021, 21:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 13:41

Juntada de certidão

16/12/2020, 13:41

Outras Decisões

15/12/2020, 15:25

Conclusos para decisão

14/12/2020, 20:38

Juntada de certidão

14/12/2020, 20:15

Outras Decisões

30/11/2020, 22:22

Conclusos para decisão

09/09/2020, 18:30

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

09/09/2020, 18:29

Decorrido prazo de João Vitor Ribeiro Guimarães em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 08:04

Decorrido prazo de Maria das Graças Izabel Moura Costa em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 08:04

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 08:03

Decorrido prazo de Mariano José Bezerra Filho em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 08:03

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 05:29

Conclusos para despacho

01/09/2020, 19:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 16:20

Audiência conciliação cancelada para 13/08/2020 11:00.

10/08/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:02

Conclusos para despacho

05/08/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 12:30

Juntada de certidão

18/06/2020, 12:32

Juntada de certidão

18/06/2020, 12:31

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2020, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2020, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2020, 11:43

Juntada de Petição de diligência

02/06/2020, 11:43

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 17:15

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 17:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 17:03

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 16:49

Decorrido prazo de JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 16:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 15:46

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2020, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 12:05

Audiência conciliação redesignada para 13/08/2020 11:00.

13/04/2020, 14:17

Juntada de ato ordinatório

13/04/2020, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2020, 14:03

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 11:13

Juntada de Petição de diligência

13/03/2020, 11:13

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 09:10

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 09:10

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 08:36

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 10:00.

03/03/2020, 08:33

Juntada de ato ordinatório

03/03/2020, 08:32

Expedição de Alvará.

21/02/2020, 05:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 22:46

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 09:18

Conclusos para despacho

10/07/2019, 12:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 15:41

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 15:41

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 18:02

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA RIBEIRO DE LIMA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:48

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA RIBEIRO DE LIMA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 14:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 15:20

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 11:51

Juntada de certidão

25/03/2019, 16:08

Outras Decisões

22/03/2019, 18:03

Conclusos para decisão

22/03/2019, 08:08

Juntada de certidão

22/03/2019, 07:45

Juntada de certidão

18/03/2019, 17:33

Decorrido prazo de ALEX JORGE PEIXOTO DE LIMA em 30/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:41

Decorrido prazo de MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME em 23/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:41

Decorrido prazo de MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME em 23/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:29

Decorrido prazo de ALEX JORGE PEIXOTO DE LIMA em 30/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:29

Decorrido prazo de MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME E OUTROS em 30/01/2019.

05/02/2019, 16:07

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA RIBEIRO DE LIMA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2018, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2018, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2018, 08:53

Expedição de Mandado.

09/10/2018, 14:41

Expedição de Mandado.

09/10/2018, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 13:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 13:34

Juntada de certidão

05/10/2018, 13:33

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2018, 13:31

Conclusos para despacho

08/11/2017, 11:13

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 00:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 00:31

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 01:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2017, 09:15

Transitado em Julgado em 07/08/2017

28/08/2017, 09:12

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 07/08/2017 23:59:59.

09/08/2017, 01:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 07/08/2017 23:59:59.

09/08/2017, 01:51

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 07/08/2017 23:59:59.

09/08/2017, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2017, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2017, 10:10

Julgado procedente o pedido

21/06/2017, 18:23

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2017, 14:39

Conclusos para despacho

27/07/2016, 13:32

Decorrido prazo de MICHELLE MODAS E OUTROS em 18/07/2016.

27/07/2016, 13:30

Decorrido prazo de MICHELLE MODAS E OUTROS em 18/07/2016.

27/07/2016, 13:29

Decorrido prazo de MICHELLE MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME em 18/07/2016 23:59:59.

19/07/2016, 09:13

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA RIBEIRO DE LIMA em 18/07/2016 23:59:59.

19/07/2016, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2016, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2016, 15:30

Expedição de Mandado.

16/06/2016, 15:42

Expedição de Mandado.

16/06/2016, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 16:04

Conclusos para despacho

28/02/2016, 19:08

Distribuído por sorteio

28/02/2016, 19:08

Despacho

•01/04/2025, 12:51

Decisão

•01/04/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 14:06

Decisão

•05/07/2023, 11:11

Decisão

•06/02/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:30

Decisão

•25/07/2021, 20:10

Decisão

•03/03/2021, 15:38

Decisão

•15/12/2020, 15:25

Decisão

•30/11/2020, 22:22

Despacho

•07/08/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 08:32

Todos os documentos(22)

Sentença

•09/03/2026, 15:32

Decisão

•15/08/2025, 06:56

Despacho

•01/04/2025, 12:51

Decisão

•01/04/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 14:06

Decisão

•05/07/2023, 11:11

Decisão

•06/02/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:30

Decisão

•25/07/2021, 20:10

Decisão

•03/03/2021, 15:38

Decisão

•15/12/2020, 15:25

Decisão

•30/11/2020, 22:22

Despacho

•07/08/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 08:32

Decisão

•10/02/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 16:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2019, 17:46

Decisão

•22/03/2019, 18:03

Despacho

•24/09/2018, 10:19

Sentença

•21/06/2017, 18:22

Despacho

•20/05/2016, 16:04