Execução de Título Extrajudicial 0826441-63.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Expropriação de Bens
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2017
Valor da Causa
R$ 21.962,52
Órgão julgador
22ª Vara Cível da Comarca de Natal
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 22ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 10:25
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 14:11
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 17:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/03/2026, 14:59
Conclusos para despacho
13/03/2026, 11:05
Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 10:56
Decorrido prazo de partes em 15/12/2025.
05/03/2026, 13:49
Juntada de certidão
03/03/2026, 13:22
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 16:30
Juntada de guia
18/12/2025, 16:19
Juntada de recibo de envio por hermes
17/12/2025, 19:50
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 17:56
Ver todas as movimentações (421)
Todas as movimentações
(421)
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 10:25
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 14:11
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 17:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/03/2026, 14:59
Conclusos para despacho
13/03/2026, 11:05
Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 10:56
Decorrido prazo de partes em 15/12/2025.
05/03/2026, 13:49
Juntada de certidão
03/03/2026, 13:22
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 16:30
Juntada de guia
18/12/2025, 16:19
Juntada de recibo de envio por hermes
17/12/2025, 19:50
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 17:56
Decorrido prazo de Raphaela Barbosa Alves em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:03
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:03
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:03
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:03
Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:43
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 12:04
Outras Decisões
13/11/2025, 18:16
Conclusos para decisão
29/10/2025, 11:56
Processo Desarquivado
29/10/2025, 11:55
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 19:07
Juntada de certidão
05/06/2025, 12:44
Arqivado provisoriamente
28/05/2025, 15:07
Juntada de guia
28/05/2025, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025, 20:37
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 11:43
Conclusos para despacho
21/05/2025, 06:47
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:27
Decorrido prazo de Raphaela Barbosa Alves em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:27
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:27
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 17:12
Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025, 01:56
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 10:09
Juntada de certidão
09/05/2025, 10:08
Outras Decisões
08/05/2025, 10:18
Conclusos para despacho
08/05/2025, 08:21
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:18
Decorrido prazo de JAUMAR PEREIRA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:18
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:18
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:18
Decorrido prazo de JAUMAR PEREIRA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:18
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:18
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 19:06
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 18:41
Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
04/05/2025, 06:41
Juntada de ofício
02/05/2025, 10:41
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025, 11:49
Conclusos para despacho
25/04/2025, 10:07
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 09:53
Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025, 04:49
Juntada de certidão
07/04/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 08:38
Outras Decisões
07/04/2025, 08:36
Juntada de Petição de petição
04/04/2025, 12:01
Conclusos para despacho
03/04/2025, 07:33
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:43
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:43
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:39
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:18
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:18
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:17
Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 05:08
Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 02:41
Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 01:50
Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico que resta pendente de exame a impugnação a penhora apresentada em ID 114984326, haja vista a determinação de expedição de mandado de constatação, ora anexado neste feito em ID 136917679. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao exequente para manifestar-se, nos moldes do Despacho proferido em id n.º 146297177. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos para Decisão. P.I. NATAL/RN, 27 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico que resta pendente de exame a impugnação a penhora apresentada em ID 114984326, haja vista a determinação de expedição de mandado de constatação, ora anexado neste feito em ID 136917679. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao exequente para manifestar-se, nos moldes do Despacho proferido em id n.º 146297177. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos para Decisão. P.I. NATAL/RN, 27 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico que resta pendente de exame a impugnação a penhora apresentada em ID 114984326, haja vista a determinação de expedição de mandado de constatação, ora anexado neste feito em ID 136917679. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao exequente para manifestar-se, nos moldes do Despacho proferido em id n.º 146297177. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos para Decisão. P.I. NATAL/RN, 27 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico que resta pendente de exame a impugnação a penhora apresentada em ID 114984326, haja vista a determinação de expedição de mandado de constatação, ora anexado neste feito em ID 136917679. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao exequente para manifestar-se, nos moldes do Despacho proferido em id n.º 146297177. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos para Decisão. P.I. NATAL/RN, 27 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 08:23
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 08:23
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 08:23
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 08:23
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 20:23
Conclusos para despacho
27/03/2025, 10:16
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 10:15
Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025, 06:00
Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025, 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025, 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 03:50
Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025, 03:50
Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para esclarecerem se restou formalizado eventual acordo apto à extinção da presente execução, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 24 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para esclarecerem se restou formalizado eventual acordo apto à extinção da presente execução, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 24 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para esclarecerem se restou formalizado eventual acordo apto à extinção da presente execução, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 24 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para esclarecerem se restou formalizado eventual acordo apto à extinção da presente execução, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 24 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 09:15
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 09:09
Conclusos para despacho
24/03/2025, 09:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025, 09:04
Juntada de certidão
13/02/2025, 15:41
Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/02/2025, 13:56
Conclusos para despacho
13/02/2025, 13:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 10:30, 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/02/2025, 13:44
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 13:44
Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 13/02/2025 10:30 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/02/2025, 13:44
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025, 02:34
Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025, 02:34
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:46
Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 03:33
Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 03:08
Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 02:43
Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Proc. 0826441-63.2015.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, fica DESIGNADA para o dia 13/02, às 10h30min, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por videoconferência, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, com link de acesso abaixo transcrito. Link de Acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/uy5zj QR-CODE: Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 JOSE HUMBERTO DE AZEVEDO BARBALHO NETO Assistente
28/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 14:05
Juntada de certidão
27/01/2025, 14:01
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 13/02/2025 10:30 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/01/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Tendo em vista o indicativo à conciliação, nos moldes do art. 3º, §2º e §3º, do CPC, aprazo a audiência conciliatória, a ser realizada no dia 13/02/2025, às 10:30hs, por videoconferência. Promova-se a disponibilização de link para acesso, a fim de realização da audiência virtual online, através da plataforma Microsoft Teams disponível ao Judiciário. Intimem-se as partes para ciência. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 24 de janeiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Tendo em vista o indicativo à conciliação, nos moldes do art. 3º, §2º e §3º, do CPC, aprazo a audiência conciliatória, a ser realizada no dia 13/02/2025, às 10:30hs, por videoconferência. Promova-se a disponibilização de link para acesso, a fim de realização da audiência virtual online, através da plataforma Microsoft Teams disponível ao Judiciário. Intimem-se as partes para ciência. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 24 de janeiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Tendo em vista o indicativo à conciliação, nos moldes do art. 3º, §2º e §3º, do CPC, aprazo a audiência conciliatória, a ser realizada no dia 13/02/2025, às 10:30hs, por videoconferência. Promova-se a disponibilização de link para acesso, a fim de realização da audiência virtual online, através da plataforma Microsoft Teams disponível ao Judiciário. Intimem-se as partes para ciência. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 24 de janeiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Tendo em vista o indicativo à conciliação, nos moldes do art. 3º, §2º e §3º, do CPC, aprazo a audiência conciliatória, a ser realizada no dia 13/02/2025, às 10:30hs, por videoconferência. Promova-se a disponibilização de link para acesso, a fim de realização da audiência virtual online, através da plataforma Microsoft Teams disponível ao Judiciário. Intimem-se as partes para ciência. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 24 de janeiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 14:54
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 14:54
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 14:54
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025, 14:37
Conclusos para despacho
24/01/2025, 14:07
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 13:56
Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 01:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que pendente de exame a impugnação a penhora apresentada em ID 114984326, haja vista a determinação de expedição de mandado de constatação, ora anexado neste feito em ID 136917679. Previamente, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de ID 138599257, inclusive no tocante ao pleito de penhora dos semoventes indicados no ID 114985042. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. P.I. NATAL/RN, 13 de dezembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/12/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 20:39
Conclusos para despacho
13/12/2024, 07:09
Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 17:24
Publicado Intimação em 27/11/2024.
07/12/2024, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
07/12/2024, 01:55
Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024, 09:49
Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024, 03:04
Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024, 01:49
Publicado Intimação em 18/12/2023.
02/12/2024, 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
02/12/2024, 13:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 25 de novembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 25 de novembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 25 de novembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 25 de novembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 08:10
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 08:10
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 08:10
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 08:10
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 07:44
Conclusos para despacho
25/11/2024, 06:49
Juntada de diligência
24/11/2024, 23:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024, 23:26
Juntada de ofício
07/11/2024, 08:21
Juntada de guia
15/10/2024, 10:26
Expedição de Ofício.
07/10/2024, 17:10
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 10:18
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 10:18
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 10:18
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 09:14
Conclusos para despacho
30/09/2024, 09:03
Juntada de certidão
02/09/2024, 08:46
Expedição de Outros documentos.
24/08/2024, 07:06
Expedição de Outros documentos.
24/08/2024, 07:06
Expedição de Outros documentos.
24/08/2024, 07:06
Expedição de Outros documentos.
24/08/2024, 07:06
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 09:40
Conclusos para despacho
23/08/2024, 09:36
Juntada de certidão
27/06/2024, 11:27
Expedição de Ofício.
11/06/2024, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 10:22
Conclusos para despacho
11/06/2024, 10:08
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 09:11
Conclusos para despacho
11/06/2024, 09:01
Expedição de Mandado.
08/04/2024, 20:04
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 17:08
Conclusos para despacho
05/04/2024, 08:14
Decorrido prazo de Raphaela Barbosa Alves em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 08:10
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 08:09
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 08:09
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 17:37
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:57
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 15:05
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 15:05
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 15:05
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 18:55
Conclusos para despacho
05/03/2024, 08:18
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 19:36
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 19:58
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024, 17:06
Conclusos para despacho
09/02/2024, 12:01
Juntada de Petição de petição
09/02/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 08:04
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 20:09
Conclusos para despacho
30/01/2024, 08:27
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 23:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. P.I. /RN, 14 de dezembro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 10:18
Conclusos para despacho
14/12/2023, 08:21
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 05:21
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 02:22
Juntada de ofício
17/11/2023, 14:06
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 10:12
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 17:22
Conclusos para despacho
09/11/2023, 08:24
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 05:31
Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023, 05:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a respectiva averbação na matrícula do imóvel penhorado, para que se cumpra a publicidade do ato perante terceiros, em consonância com o art. 844 do Código de Ritos, na forma determinada em id n.º 102357661. P.I. NATAL/RN, 4 de outubro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023, 09:01
Conclusos para despacho
04/10/2023, 08:18
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 23:59
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 09:33
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 18:23
Conclusos para despacho
16/08/2023, 14:35
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 14:32
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 14:24
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 14:09
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 13:14
Conclusos para despacho
08/08/2023, 11:35
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 11:24
Decorrido prazo de Raphaela Barbosa Alves em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 11:24
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:24
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:24
Decorrido prazo de Raphaela Barbosa Alves em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:24
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:20
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:20
Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023, 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023, 07:25
Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023, 07:24
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, CPF/MF sob o n° 089.031.117-02 e EMÍLIA MELLO COSTA, CPF/MF sob o nº 007.755.984-37, em desfavor de EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ 12.365.064/0001-75, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO - CPF 094.575.424-87, JOAO BATISTA MEDEIROS - CPF 091.798.364-53, com valor atribuído à causa de R$ 21.962,52 procedi à penhora dos bens abaixo discriminados, de propriedade da parte executada. Fica intimado o executado da penhora realizada nestes autos, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a substituição do bem penhorado, nos termos do art. 847, do novo CPC e, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação conforme art. 917, §1º do mesmo diploma legal. Nada mais para constar, lavrei o presente termo. BENS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1) Apartamento nº 304, 3º pavimento do bloco 32, do Conjunto Residencial “Jardim Botânico”, situado na Rua Dr. Sebastião Zuza de Matos, nº 4449, bairro Neópolis, Natal/RN, matrícula nº 27.192, perante o 6º Ofício da Comarca de Natal/RN. 2) Prédio Residencial nº 2052, situado na rua Carlos Serrano, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, matrícula nº 28.614, perante o 6º Ofício da Comarca de Natal/RN. 3) Apartamento nº 102, do 1º pavimento do empreendimento “Residencial Lagoa Nova”, situado à Rua Água Marinha, nº 1980, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, matrícula nº 52.534, perante o 6º Ofício da Comarca de Natal/RN. 4) Apartamento nº 2000 do “Edifício Pedro Cardoso”, situado à Rua Jornalista Francisco Sinedino, nº 1255, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, matrícula nº 61.900, perante o 6º Ofício da Comarca de Natal/RN. VILMA MARIA GURGEL FERNANDES DE MEDEIROS ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal TERMO DE PENHORA E INTIMAÇÃO Aos 6 de julho de 2023, na cidade e comarca de Natal/RN, em cumprimento ao determinado pela Juíza de Direito em substituição lega da 22ª Vara Cível, Dra. ELANE PALMEIRA DE SOUZA nos autos do Proc. nº 0826441-63.2015.8.20.5001, Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826441-63.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR, EMILIA MELLO COSTA EXECUTADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANTÔNIO TEÓFILO DE ANDRADE FILHO, JOAO BATISTA MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos etc. Defiro os pedidos articulados na petição retro, porquanto a sentença anexada irradia efeitos tão somente, no que concerne a pessoa jurídica, não aplicando-se aos sócios. Pugnou o exequente a penhora dos imóveis, registrados através das matrículas nº 27.192, 28.614, 52.534 e 61.900, todos perante o 6º Ofício da Comarca de Natal/RN, consoante petição anexada ao ID 95836496. Diante de todo o exposto, DEFIRO. o pleito de penhora sobre os imóveis supracitados Nos termos do art. 845, §1º do Código de Processo Civil, proceda-se a penhora dos mencionados imóveis, por termo nos autos. Em seguida, intimem-se os executados, da penhora realizada, em observância às prescrições do art. 841, §2º do Código de Processo Civil. Promova-se ainda a intimação do cônjuge, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC). Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a respectiva averbação na matrícula do imóvel penhorado, para que se cumpra a publicidade do ato perante terceiros, em consonância com o art. 844 do Código de Ritos. Expeça-se certidão para fins de habilitação do crédito no procedimento falimentar nº 0803257-34.2022.8.20.5001. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 26 de junho de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 14:11
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 14:10
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 14:07
Outras Decisões
26/06/2023, 19:37
Conclusos para decisão
26/06/2023, 08:07
Juntada de Petição de petição
24/06/2023, 11:03
Expedição de Certidão.
24/06/2023, 03:46
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 03:46
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 10:56
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023, 16:11
Conclusos para despacho
29/05/2023, 11:24
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:36
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:36
Expedição de Certidão.
09/05/2023, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 10:07
Conclusos para despacho
04/05/2023, 12:59
Juntada de Petição de petição
02/05/2023, 14:41
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 08:56
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023, 20:52
Conclusos para despacho
28/04/2023, 09:05
Juntada de certidão
14/03/2023, 13:14
Juntada de certidão
14/03/2023, 12:57
Expedição de Ofício.
07/03/2023, 10:55
Expedição de Ofício.
07/03/2023, 10:47
Expedição de Ofício.
07/03/2023, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023, 20:58
Conclusos para despacho
28/02/2023, 14:01
Juntada de Petição de petição
28/02/2023, 13:35
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 14:01
Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2023, 10:26
Expedição de Ofício.
30/01/2023, 15:48
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022, 09:37
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022, 09:37
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022, 09:29
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022, 07:43
Conclusos para despacho
24/11/2022, 06:14
Juntada de Petição de petição
23/11/2022, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022, 11:40
Conclusos para despacho
21/10/2022, 10:18
Publicado Intimação em 19/10/2022.
20/10/2022, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
20/10/2022, 12:32
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 10:39
Outras Decisões
16/10/2022, 17:15
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022, 15:14
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022, 15:14
Conclusos para despacho
11/10/2022, 06:48
Juntada de Petição de petição
10/10/2022, 19:54
Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2022, 09:35
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022, 09:28
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022, 08:50
Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022, 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022, 07:57
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 23:03
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 14:04
Conclusos para despacho
13/09/2022, 11:57
Juntada de certidão
02/08/2022, 16:51
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 16:50
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 16:50
Outras Decisões
02/08/2022, 16:36
Conclusos para decisão
02/08/2022, 14:06
Juntada de certidão
02/08/2022, 14:04
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022, 04:48
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022, 04:48
Decorrido prazo de ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022, 04:36
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022, 09:22
Conclusos para despacho
19/07/2022, 10:20
Juntada de Petição de petição
18/07/2022, 19:03
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022, 03:51
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022, 03:51
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022, 02:21
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 13:28
Outras Decisões
14/06/2022, 11:01
Conclusos para decisão
14/06/2022, 06:49
Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 15:17
Decorrido prazo de THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 04:11
Expedição de Outros documentos.
30/05/2022, 15:48
Outras Decisões
30/05/2022, 12:32
Conclusos para decisão
30/05/2022, 06:16
Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 16:41
Juntada de ato ordinatório
23/05/2022, 16:38
Juntada de certidão
23/05/2022, 16:31
Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 16:30
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/05/2022, 15:11
Outras Decisões
18/05/2022, 13:18
Conclusos para despacho
17/05/2022, 10:32
Juntada de Petição de petição
16/05/2022, 19:03
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 23:00
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022, 08:58
Conclusos para despacho
28/04/2022, 08:07
Expedição de Certidão.
22/04/2022, 13:56
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 09:32
Outras Decisões
09/02/2022, 19:07
Conclusos para despacho
08/02/2022, 08:36
Juntada de Petição de petição
07/02/2022, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022, 07:12
Conclusos para despacho
03/02/2022, 07:09
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 03:40
Expedição de Outros documentos.
16/01/2022, 21:23
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 12:58
Conclusos para decisão
12/01/2022, 11:19
Juntada de certidão
20/02/2021, 15:05
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2020, 12:34
Conclusos para decisão
19/02/2020, 12:31
Expedição de Outros documentos.
17/10/2018, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018, 08:30
Conclusos para despacho
14/03/2018, 10:47
Juntada de aviso de recebimento
14/03/2018, 10:09
Juntada de aviso de recebimento
14/03/2018, 10:08
Juntada de certidão
14/03/2018, 10:07
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROSO JUNIOR em 22/02/2018 23:59:59.
07/03/2018, 01:03
Decorrido prazo de EMILIA MELLO COSTA em 21/02/2018 23:59:59.
22/02/2018, 01:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2018, 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2018, 08:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/12/2017, 00:46
Proferido despacho de mero expediente
02/11/2017, 16:56
Conclusos para despacho
17/10/2017, 13:46
Juntada de certidão
17/10/2017, 13:45
Decorrido prazo de ALVARO QUEIROZ BORGES em 30/06/2017 23:59:59.
01/07/2017, 00:44
Expedição de Outros documentos.
12/05/2017, 13:21
Juntada de ato ordinatório
12/05/2017, 10:35
Juntada de certidão
03/05/2017, 17:48
Juntada de aviso de recebimento
21/03/2017, 11:20
Juntada de certidão
21/03/2017, 11:19
Juntada de certidão
21/03/2017, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2017, 14:43
Expedição de Outros documentos.
02/03/2017, 14:43
Determinada a quebra do sigilo fiscal
02/12/2016, 15:58
Conclusos para despacho
02/12/2016, 15:41
Juntada de Petição de petição
11/11/2016, 16:43
Expedição de Outros documentos.
08/11/2016, 15:16
Audiência conciliação realizada para 08/11/2016 08:50.
08/11/2016, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2016, 14:24
Expedição de Outros documentos.
11/10/2016, 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2016, 14:21
Audiência conciliação designada para 08/11/2016 08:50.
04/10/2016, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016, 12:21
Decorrido prazo de ALVARO QUEIROZ BORGES em 23/08/2016 23:59:59.
24/08/2016, 02:59
Juntada de Petição de petição
11/08/2016, 09:27
Conclusos para despacho
27/07/2016, 11:44
Expedição de Certidão.
27/07/2016, 11:40
Expedição de Outros documentos.
27/07/2016, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2016, 11:09
Decorrido prazo de ALVARO QUEIROZ BORGES em 13/05/2016 23:59:59.
14/05/2016, 00:25
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2016, 17:21
Conclusos para despacho
19/04/2016, 11:46
Expedição de Outros documentos.
19/04/2016, 11:46
Ato ordinatório praticado
19/04/2016, 11:44
Juntada de certidão
19/04/2016, 11:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2016, 09:42
Conclusos para despacho
15/04/2016, 09:15
Juntada de certidão
15/04/2016, 09:14
Juntada de Petição de petição
12/04/2016, 09:45
Juntada de Petição de petição
12/04/2016, 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2015, 16:49
Expedição de Mandado.
28/10/2015, 11:05
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2015, 09:05
Conclusos para despacho
27/07/2015, 16:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
22/07/2015, 09:51
Declarada incompetência
17/07/2015, 11:03
Conclusos para despacho
25/06/2015, 09:16
Distribuído por sorteio
25/06/2015, 09:16
Documentos
Despacho
•
13/03/2026, 14:59
Documento de Comprovação
•
18/12/2025, 16:19
Recibo de envio por Hermes
•
17/12/2025, 19:50
Documento de Comprovação
•
17/12/2025, 19:50
Decisão
•
13/11/2025, 18:16
Despacho
•
21/05/2025, 20:37
Decisão
•
08/05/2025, 10:18
Despacho
•
25/04/2025, 11:49
Decisão
•
07/04/2025, 08:36
Despacho
•
27/03/2025, 20:23
Despacho
•
24/03/2025, 09:09
Despacho
•
13/02/2025, 13:56
Ata da Audiência
•
13/02/2025, 13:44
Despacho
•
24/01/2025, 14:37
Despacho
•
13/12/2024, 20:39
Ver todos os documentos (71)
Todos os documentos
(71)
Despacho
•
13/03/2026, 14:59
Documento de Comprovação
•
18/12/2025, 16:19
Recibo de envio por Hermes
•
17/12/2025, 19:50
Documento de Comprovação
•
17/12/2025, 19:50
Decisão
•
13/11/2025, 18:16
Despacho
•
21/05/2025, 20:37
Decisão
•
08/05/2025, 10:18
Despacho
•
25/04/2025, 11:49
Decisão
•
07/04/2025, 08:36
Despacho
•
27/03/2025, 20:23
Despacho
•
24/03/2025, 09:09
Despacho
•
13/02/2025, 13:56
Ata da Audiência
•
13/02/2025, 13:44
Despacho
•
24/01/2025, 14:37
Despacho
•
13/12/2024, 20:39
Despacho
•
25/11/2024, 07:44
Despacho
•
30/09/2024, 09:14
Despacho
•
23/08/2024, 09:40
Despacho
•
11/06/2024, 10:22
Despacho
•
11/06/2024, 09:11
Despacho
•
05/04/2024, 17:08
Despacho
•
05/03/2024, 18:55
Despacho
•
09/02/2024, 19:58
Despacho
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Outros documentos
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Despacho
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Decisão
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Documento de Comprovação
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Decisão
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Despacho
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Decisão
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Decisão
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Ato Ordinatório
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Decisão
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Despacho
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Decisão
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Despacho
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Despacho
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Documento de Comprovação
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Decisão
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Despacho
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Despacho
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Ato Ordinatório
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Decisão
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02/12/2016, 15:58
Despacho
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15/09/2016, 12:21
Despacho
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19/04/2016, 17:21
Ato Ordinatório
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19/04/2016, 11:44
Decisão
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15/04/2016, 09:42
Despacho
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Decisão
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17/07/2015, 11:03