Procedimento Comum Cível 0805908-83.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. da Presidência na 1ª Turma Recursal JE · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCA VANUZA FERNANDES

CPF

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:45

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:44

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:32

Juntada de intimação de pauta

16/07/2025, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/09/2024, 11:31

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:21

Juntada de certidão vistos em correição

19/08/2024, 13:19

Juntada de certidão

03/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:38

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 21:30

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:45

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:44

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:32

Juntada de intimação de pauta

16/07/2025, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/09/2024, 11:31

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:02

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:21

Juntada de certidão vistos em correição

19/08/2024, 13:19

Juntada de certidão

03/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:38

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 21:30

Juntada de certidão

11/03/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 07:38

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:57

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 22:18

Juntada de certidão

23/10/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/08/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:35

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:07

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:51

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 12:10

Recebidos os autos

16/06/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-83.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/12/2021, 15:50

Juntada de certidão

08/11/2021, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:15

Juntada de certidão

23/09/2021, 14:14

Juntada de certidão

23/06/2021, 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2021, 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos

27/05/2021, 17:16

Conclusos para decisão

27/05/2021, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 16:54

Conclusos para decisão

16/12/2020, 09:13

Juntada de certidão

16/12/2020, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 15/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 15/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 05:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 17:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

25/06/2020, 16:17

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:40

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

15/06/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 14:02

Declarada incompetência

17/04/2020, 11:36

Conclusos para despacho

16/04/2020, 13:54

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 13:54

Acórdão

•02/05/2025, 15:28

Sentença

•23/04/2024, 11:23

Despacho

•31/01/2024, 07:38

Despacho

•14/11/2023, 13:58

Despacho

•22/08/2023, 13:52

Despacho

•20/06/2023, 13:07

Acórdão

•30/03/2023, 17:31

Sentença

•27/05/2021, 17:16

Despacho

•10/02/2021, 16:54

Sentença

•25/06/2020, 16:17

Decisão

•17/04/2020, 11:36