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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 110.112,46

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 2ª Vara

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO ROCHA LOPES

OAB/RN 5382·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI

OAB/RN 12552·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS

OAB/RN 17449·CPF·Representa: Réu

HUGO FERREIRA DE LIMA

OAB/RN 17334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

EMILIO MORONI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:37

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:21

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/11/2025, 18:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/11/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 13:22

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:13

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de EMILIO MORONI em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 14:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:18

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:37

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:21

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/11/2025, 18:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 14:13

Sentença

•25/04/2025, 17:58

25/11/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 13:22

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:13

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de EMILIO MORONI em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 14:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 10:56

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 19:59

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2025, 17:58

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/12/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:04

Outras Decisões

18/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de EMILIO MORONI em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de EMILIO MORONI em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:17

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

29/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/02/2024, 11:10

Juntada de certidão

16/02/2024, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 14:28

Concedida a Medida Liminar

18/10/2023, 11:17

Conclusos para despacho

06/09/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 15:34

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800685-17.2023.8.20.5116. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: EMILIO MORONI DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não resta suficientemente comprovada a impossibilidade de a parte autora arcar com os custos do processo, de maneira a fazer jus a gratuidade de justiça. A parte autora é pessoa jurídica, de modo que, nessa condição, tem o ônus de comprovar a insuficiência de recursos financeiros para suportar os encargos da lide. Tal entendimento já se encontra, inclusive, sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Enunciado da Súmula 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Destarte, o presente caso não autoriza, de pronto, a concessão da assistência judiciária gratuita pleiteada, porquanto esta se destina a permitir o acesso ao Judiciário daqueles que não têm condições econômicas de arcar com as despesas processuais, o que não restou demonstrado nos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Anotônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar prova da necessidade do benefício da gratuidade de justiça OU comprovar o recolhimento das custas processuais OU apresentar pedido de parcelamento, conforme art. 98, §6º, CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. GOIANINHA/RN, data da assinatura. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:35

Juntada de custas

02/05/2023, 04:51

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 16:02

Decisão

•18/11/2024, 10:42

Decisão

•18/10/2023, 11:17

Despacho

•10/05/2023, 13:50