Cumprimento de sentença 0800108-20.2021.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ERICK WILSON PEREIRA

CPF

Autor

WAGNER ALEXANDRE NUNES TAVARES ALVES

CPF

Reu

MARCELO ROCHESTER NUNES TAVARES ALVES

CPF

Reu

KARLA JANINI PEDROZA JUCA TAVARES

CPF

Reu

REMILTON LEITE JUCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFFAEL GOMES CAMPELO

OAB/RN 9093·CPF·Representa: Autor

LUCAS CRUZ CAMPOS

OAB/RN 18845·CPF·Representa: Autor

IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO

OAB/RN 7239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de RAFFAEL GOMES CAMPELO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ CAMPOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:16

Juntada de ato ordinatório

08/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 10:13

Juntada de diligência

07/08/2025, 10:13

Juntada de diligência

07/08/2025, 10:00

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de RAFFAEL GOMES CAMPELO em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:14

27/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ CAMPOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:16

Juntada de ato ordinatório

08/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 10:13

Juntada de diligência

07/08/2025, 10:13

Juntada de diligência

07/08/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 10:00

Juntada de diligência

07/08/2025, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 09:48

Juntada de diligência

07/08/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2025, 09:52

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:44

Outras Decisões

23/07/2025, 10:11

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:07

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/04/2025, 12:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.

30/04/2025, 12:04

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 29/04/2025 14:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, #Não preenchido#.

30/04/2025, 12:04

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ CAMPOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:51

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ CAMPOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 05:17

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:56

Juntada de intimação de audiência

24/02/2025, 13:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 29/04/2025 14:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, #Não preenchido#.

24/02/2025, 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara

31/01/2025, 08:10

Recebidos os autos.

31/01/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:04

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:36

Processo Reativado

17/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 20:36

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024, 07:33

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ CAMPOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:57

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ CAMPOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:57

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:14

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2024, 09:01

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:42

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 05:59

Decorrido prazo de RAFFAEL GOMES CAMPELO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:59

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ CAMPOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:32

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:13

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:42

Outras Decisões

25/10/2023, 18:36

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:41

Recebidos os autos

10/10/2023, 13:50

Juntada de decisão

10/10/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800108-20.2021.8.20.5145, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2023.

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:00

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ CAMPOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:18

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:24

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado

17/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de RAFFAEL GOMES CAMPELO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:38

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 20:40

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2022, 10:26

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:38

Juntada de outros documentos

08/09/2022, 13:36

Audiência instrução e julgamento realizada para 29/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.

29/08/2022, 09:58

Outras Decisões

29/08/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 05:43

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 05:43

Decorrido prazo de RAFFAEL GOMES CAMPELO em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:13

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 11:08

Audiência instrução e julgamento designada para 29/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.

31/05/2022, 19:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/01/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 12:14

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 18:38

Decorrido prazo de Município de Nisia Floresta em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:44

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Nísia Floresta em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:44

Decorrido prazo de RAFFAEL GOMES CAMPELO em 18/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 09:17

Juntada de Petição de diligência

10/05/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:18

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 10:14

Outras Decisões

26/04/2021, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2021, 10:56

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 10:56

Conclusos para decisão

26/04/2021, 10:39

Audiência conciliação cancelada para 28/04/2021 09:30.

26/04/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 10:33

Audiência conciliação designada para 28/04/2021 09:30.

02/02/2021, 07:49

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 07:49

Decisão

•23/07/2025, 10:11

Despacho

•15/05/2025, 12:07

Despacho

•30/01/2025, 13:04

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 20:36

Sentença

•01/08/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:01

Decisão

•13/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:12

Decisão

•25/10/2023, 18:36

Petição

•20/10/2023, 09:41

Acórdão

•25/08/2023, 15:06

Decisão

•29/05/2023, 15:42

Despacho

•12/05/2023, 09:00

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:14

Decisão

•23/07/2025, 10:11

Despacho

•15/05/2025, 12:07

Despacho

•30/01/2025, 13:04

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 20:36

Sentença

•01/08/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:01

Decisão

•13/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:12

Decisão

•25/10/2023, 18:36

Petição

•20/10/2023, 09:41

Acórdão

•25/08/2023, 15:06

Decisão

•29/05/2023, 15:42

Despacho

•12/05/2023, 09:00

Sentença

•16/01/2023, 10:01

Termo de Audiência

•29/08/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:08

Despacho

•31/01/2022, 14:55

Decisão

•26/04/2021, 19:48