Agravo em Recurso Especial 0808404-46.2019.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0808404-46.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/03/2026, 17:02

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 642, 644 e 645.

06/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para MARIA CARMEN PUYA CANOMANUEL apresentar resposta à petição n. 143308/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

05/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para AMANDO LÓPEZ LÓPEZ apresentar resposta à petição n. 143308/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

05/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para R.G. PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 143308/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

05/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para JOSE MARIA SEGARRA PEREZ apresentar resposta à petição n. 143308/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

05/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 143308/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143308/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143308/2026

23/02/2026, 18:26

Protocolizada Petição 143308/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 21:50

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 642, 644 e 645.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para MARIA CARMEN PUYA CANOMANUEL apresentar resposta à petição n. 143308/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para AMANDO LÓPEZ LÓPEZ apresentar resposta à petição n. 143308/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para R.G. PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 143308/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para JOSE MARIA SEGARRA PEREZ apresentar resposta à petição n. 143308/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 143308/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143308/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143308/2026

Protocolizada Petição 143308/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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