Agravo em Recurso Especial 0001226-38.2010.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

REINALDO MARCIO BEZERRA DE ALMEIDA

CPF 032.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:23

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OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE

OAB/PB 479•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130442/2025

19/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 130442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 12:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 28703/2025 - AgRg

19/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028703 - AgRg no AREsp 2803314 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Conhecido o recurso de REINALDO MARCIO BEZERRA DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 28703/2025 - AgRg no AREsp 2803314

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 28703/2025

17/01/2025, 11:21

Protocolizada Petição 28703/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/01/2025

17/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15936/2025

10/01/2025, 14:41

Protocolizada Petição 15936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/12/2024, 00:00

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