Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
11/03/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025, 20:10
Não conhecido o recurso de DAGMAR FATIMA DE OLIVEIRA DANTAS e OMAR DANTAS
11/02/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/01/2025, 14:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31161/2025
20/01/2025, 08:31
Protocolizada Petição 31161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025
20/01/2025, 08:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/12/2024
24/12/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404698570. Publicação prevista para 24/12/2024)
20/12/2024, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/12/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO