Execução Fiscal 0000143-19.1998.8.20.0101 - TJRN

Execução Fiscal 0000143-19.1998.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000143-19.1998.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: SEVERINO MODESTO & CIA LTDA DESPACHO Em análise dos autos, observa-se que, no ID 107846438, foi realizada apenas uma consulta de informações, e não o bloqueio de valores. Assim, realizada tentativa de penhora no sistema SISBAJUD, somente fora encontrado o montante total de R$49,47 (quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Considerando que o quantum debeatur compreende o montante de R$226.250,45 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), o valor bloqueado pode ser considerado como ínfimo. Assim, procedo o desbloqueio dos valores encontrados em consulta ao SISBAJUD nos presentes autos, conforme protocolo em anexo. Em sendo negativa a diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000143-19.1998.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: SEVERINO MODESTO & CIA LTDA DESPACHO Tendo em vista o disposto no art. 854, §3º do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado Severino Modesto de Araújo Filho para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, em querendo, acerca do bloqueio de verbas realizado no ID 107846438, a quantia de R$3.914,68 (três mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 14:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000143-19.1998.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: SEVERINO MODESTO & CIA LTDA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca dos resultados das consultas aos sistemas judiciais e da certidão juntada no ID 119422794 - Pág. 244, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:40

Juntada de documento de comprovação

27/09/2023, 10:30

Juntada de documento de comprovação

20/09/2023, 10:25

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:22

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:16

Decisão

•14/04/2025, 10:25

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Publicado Intimação em 09/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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