Procedimento Comum Cível 0001372-67.2011.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ERONALDO PETRONILO DE LIMA

CPF

Autor

SAO JOSE DE MIPIBU GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 13/06/2025

01/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de CRISTINA REGINA SOARES DE ARAÚJO LIMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 08:45

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:05

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 13/06/2025

01/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de CRISTINA REGINA SOARES DE ARAÚJO LIMA em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:24

24/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 08:45

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:04

Indeferida a petição inicial

28/02/2024, 11:12

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:25

Decorrido prazo de CRISTINA REGINA SOARES DE ARAÚJO LIMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:10

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:23

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/07/2023, 16:46

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 CERTIDÃO DE PROVIMENTO Certifico que digitalizei os autos para proceder o cumprimento nos termos do art. 2º do Provimento 10, de 04/07/05 da CJ/TJRN e da Portaria nº 636/2015-TJ, de 17 de abril de 2015 para autorizar o desarquivamento dos autos supra, por pedido de advogado. De acordo com o art. 3º da portaria citada, fica deferido o pedido de desarquivamento, estando o processo disponível ao requerente pelo prazo máximo de 10 (dez) dias, sendo arquivado após esse prazo. Findo o respectivo prazo sem nenhum pedido, arquivem-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU, 25 de julho de 2023. LEIA MARIA DE JESUS DA SILVA Servidor de Digitalização (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:25

Recebidos os autos

25/07/2023, 10:23

Sentença

•28/02/2024, 11:12

Despacho

•06/11/2023, 10:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2023, 16:46