Procedimento Comum Cível 0801459-19.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:53

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:02

Juntada de decisão

11/05/2026, 14:02

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 21:29

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 12:48

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 04:50

Publicado Intimação em 02/05/2025.

09/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

09/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

09/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:53

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:53

Acórdão

•27/03/2026, 18:08

Juntada de decisão

11/05/2026, 14:02

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 21:29

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 12:48

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 04:50

Publicado Intimação em 02/05/2025.

09/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

09/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

09/05/2025, 15:31

Publicado Intimação em 02/05/2025.

09/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/04/2025, 10:14

Juntada de termo

30/04/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:50

Concedido efeito suspensivo a Recurso

24/04/2025, 13:47

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de Antonio Cleto Gomes em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de Antonio Cleto Gomes em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:04

Juntada de documento de comprovação

03/04/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 02:39

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 02:39

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 00:33

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:01

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:01

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0801459-19.2019.8.20.5106 Despacho Apresentado recurso de apelação e certificado a sua tempestividade, determino que a Secretaria cumpra as seguintes determinações: 1. Se a apelante não realizou ainda o preparo e não é beneficiária da gratuidade, então deverá ser intimada para realizar o preparo em dobro (CPC, artigo 1.007, § 4.º), no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. 2. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça em sede recursal, fica o recorrente dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, até posterior deliberação do Exmº. Relator (art. 99, § 7º, do CPC). 3. Em seguida, independentemente de preparo, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 4. Se o apelado apresentar apelação adesiva, então se proceda conforme indicado nos itens 1 a 3 deste despacho e, após se intime o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Por fim, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 27/02/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0801459-19.2019.8.20.5106 Despacho Apresentado recurso de apelação e certificado a sua tempestividade, determino que a Secretaria cumpra as seguintes determinações: 1. Se a apelante não realizou ainda o preparo e não é beneficiária da gratuidade, então deverá ser intimada para realizar o preparo em dobro (CPC, artigo 1.007, § 4.º), no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. 2. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça em sede recursal, fica o recorrente dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, até posterior deliberação do Exmº. Relator (art. 99, § 7º, do CPC). 3. Em seguida, independentemente de preparo, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 4. Se o apelado apresentar apelação adesiva, então se proceda conforme indicado nos itens 1 a 3 deste despacho e, após se intime o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Por fim, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 27/02/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0801459-19.2019.8.20.5106 Despacho Apresentado recurso de apelação e certificado a sua tempestividade, determino que a Secretaria cumpra as seguintes determinações: 1. Se a apelante não realizou ainda o preparo e não é beneficiária da gratuidade, então deverá ser intimada para realizar o preparo em dobro (CPC, artigo 1.007, § 4.º), no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. 2. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça em sede recursal, fica o recorrente dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, até posterior deliberação do Exmº. Relator (art. 99, § 7º, do CPC). 3. Em seguida, independentemente de preparo, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 4. Se o apelado apresentar apelação adesiva, então se proceda conforme indicado nos itens 1 a 3 deste despacho e, após se intime o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Por fim, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 27/02/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0801459-19.2019.8.20.5106 Despacho Apresentado recurso de apelação e certificado a sua tempestividade, determino que a Secretaria cumpra as seguintes determinações: 1. Se a apelante não realizou ainda o preparo e não é beneficiária da gratuidade, então deverá ser intimada para realizar o preparo em dobro (CPC, artigo 1.007, § 4.º), no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. 2. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça em sede recursal, fica o recorrente dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, até posterior deliberação do Exmº. Relator (art. 99, § 7º, do CPC). 3. Em seguida, independentemente de preparo, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 4. Se o apelado apresentar apelação adesiva, então se proceda conforme indicado nos itens 1 a 3 deste despacho e, após se intime o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Por fim, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 27/02/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0801459-19.2019.8.20.5106 Despacho Apresentado recurso de apelação e certificado a sua tempestividade, determino que a Secretaria cumpra as seguintes determinações: 1. Se a apelante não realizou ainda o preparo e não é beneficiária da gratuidade, então deverá ser intimada para realizar o preparo em dobro (CPC, artigo 1.007, § 4.º), no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. 2. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça em sede recursal, fica o recorrente dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, até posterior deliberação do Exmº. Relator (art. 99, § 7º, do CPC). 3. Em seguida, independentemente de preparo, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 4. Se o apelado apresentar apelação adesiva, então se proceda conforme indicado nos itens 1 a 3 deste despacho e, após se intime o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Por fim, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 27/02/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:09

Juntada de ofício

12/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/02/2025, 12:10

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

21/01/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

03/12/2024, 15:13

Publicado Intimação em 08/04/2024.

03/12/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:28

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:28

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

05/09/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

05/09/2024, 16:11

Publicado Intimação em 30/08/2024.

05/09/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220, CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - CE014751, Despacho Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial. Após, voltem-me conclusos para sentença. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0801459-19.2019.8.20.5106 ERIVANE DA COSTA NUNES SANTOS Advogado do(a) AUTOR VANESSA DE SOUZA BEZERRA - RN011362, DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO - RN008507 FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:08

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:20

Juntada de certidão

09/08/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801459-19.2019.8.20.5106. Autor: ERIVANE DA COSTA NUNES SANTOS Réu: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220, CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA – CE014751 Advogado do(a) AUTOR VANESSA DE SOUZA BEZERRA - RN011362, DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO - RN008507 Despacho Mantenha-se o feito suspenso até ulterior conclusão da perícia ordenada no proc Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró

05/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:29

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801459-19.2019.8.20.5106. Autor: ERIVANE DA COSTA NUNES SANTOS Réu: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220, CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA – CE014751 Advogado do(a) AUTOR VANESSA DE SOUZA BEZERRA - RN011362, DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO - RN008507 Despacho É de conhecimento deste Juízo a existência da ação nº 0807953-31.2018 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró

27/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:32

Determinada Suspensão do Processo

11/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 08:53

Publicado Intimação em 26/04/2023.

30/04/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

30/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ERIVANE DA COSTA NUNES SANTOS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: VANESSA DE SOUZA BEZERRA - RN0011362A, DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - Email: [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801459-19.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:59

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

21/03/2023, 20:55

Publicado Intimação em 03/03/2023.

21/03/2023, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANESSA DE SOUZA BEZERRA - RN0011362A, DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO - RN0008507A Polo passivo: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 00.109.427/0002-03, Advogados do(a) REU: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE19220, CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - CE14 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0801459-19.2019.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ERIVANE DA COSTA NUNES SANTOS Advogados do(a)

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:58

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:33

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:07

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 17:31

Expedição de Ofício.

25/01/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 11:36

Decorrido prazo de DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de ERNESTO ALMEIDA PINTO VIEIRA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de RICHARDSON MAYKON COSTA BEZERRA em 30/11/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2020, 07:19

Conclusos para decisão

09/10/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2020, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2020, 20:26

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 16:18

Conclusos para decisão

29/07/2020, 23:12

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 23:10

Decorrido prazo de ERNESTO ALMEIDA PINTO VIEIRA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 07:58

Decorrido prazo de RICHARDSON MAYKON COSTA BEZERRA em 10/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 10:32

Conclusos para decisão

11/05/2020, 23:26

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 23:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 11:20

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 11:09

Conclusos para despacho

14/11/2019, 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

11/11/2019, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 09:08

Declarada incompetência

08/11/2019, 15:18

Juntada de Petição de contestação

01/07/2019, 18:56

Conclusos para despacho

28/06/2019, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2019, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 14:13

Declarado impedimento ou suspeição

18/06/2019, 13:03

Conclusos para despacho

18/06/2019, 09:28

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 15:30

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/06/2019, 09:57

Audiência conciliação realizada para 10/06/2019 09:30.

10/06/2019, 09:57

Decorrido prazo de FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 04:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2019, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 10:28

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 10:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 10:05

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 09:30.

08/04/2019, 10:02

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

03/04/2019, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 08:51

Concedida a Medida Liminar

26/03/2019, 12:15

Conclusos para despacho

25/03/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 09:52

Conclusos para decisão

30/01/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 15:34

Despacho

•11/09/2025, 18:34

Despacho

•03/07/2025, 08:39

Decisão

•02/05/2025, 13:06

Despacho

•24/04/2025, 13:47

Despacho

•27/02/2025, 12:10

Documento de Comprovação

•21/02/2025, 16:35

Sentença

•21/01/2025, 11:30

Despacho

•23/08/2024, 09:08

Despacho

•05/06/2024, 10:26

Despacho

•16/01/2024, 13:25

Despacho

•11/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 07:57

Despacho

•13/02/2023, 10:58

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:53

Acórdão

•27/03/2026, 18:08

Despacho

•11/09/2025, 18:34

Despacho

•03/07/2025, 08:39

Decisão

•02/05/2025, 13:06

Despacho

•24/04/2025, 13:47

Despacho

•27/02/2025, 12:10

Documento de Comprovação

•21/02/2025, 16:35

Sentença

•21/01/2025, 11:30

Despacho

•23/08/2024, 09:08

Despacho

•05/06/2024, 10:26

Despacho

•16/01/2024, 13:25

Despacho

•11/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 07:57

Despacho

•13/02/2023, 10:58

Decisão

•17/11/2020, 07:19

Despacho

•07/09/2020, 13:57

Despacho

•16/06/2020, 10:32

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 09:34

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 09:34

Despacho

•16/04/2020, 11:20

Despacho

•19/12/2019, 11:09

Decisão

•08/11/2019, 15:18

Decisão

•18/06/2019, 13:03

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 10:05

Decisão

•26/03/2019, 12:15

Despacho

•31/01/2019, 09:52