Agravo em Recurso Especial 0124627-27.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 723.163,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

NATAL FOOD SERVICES EIRELI

CNPJ

Autor

VINCENT PAUL FRANCOIS DELWICHE

CPF

Autor

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA KARENINE ROCHA GURGEL DE MEDEIROS SCHEER

OAB/RN 4993·CPF·Representa: Autor

GENARO COSTI SCHEER

OAB/RN 10240·CPF·Representa: Autor

RAUL SCHEER

OAB/RN 2356·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA KARENINE ROCHA GURGEL DE MEDEIROS SCHEER

OAB/RN 4993·CPF·Representa: Autor

GENARO COSTI SCHEER

OAB/RN 10240·CPF·Representa: Autor

RAUL SCHEER

OAB/RN 2356·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

CAMILA LIMA GUERREIRO

OAB/RN 9747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conheço do agravo de NATAL FOOD SERVICES EIRELI e VINCENT PAUL FRANCOIS DELWICHE para negar provimento ao Recurso Especial

26/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:20

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 14:11

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:20

26/03/2026, 20:50

Conheço do agravo de NATAL FOOD SERVICES EIRELI e VINCENT PAUL FRANCOIS DELWICHE para negar provimento ao Recurso Especial

26/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:20

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2026, 06:27