Usucapião 0801821-29.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

11/05/2025, 06:23

Publicado Intimação em 28/04/2025.

11/05/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de alegações finais

18/02/2025, 18:41

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

11/02/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:05

Audiência Instrução realizada conduzida por 11/02/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

11/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:40

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 13:17

Ata da Audiência

•11/02/2025, 14:05

11/05/2025, 06:23

Publicado Intimação em 28/04/2025.

11/05/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de alegações finais

18/02/2025, 18:41

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

11/02/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:05

Audiência Instrução realizada conduzida por 11/02/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

11/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:40

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 02:38

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0801821-29.2021.8.20.5113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que incluí os presentes autos na pauta de audiência de Instrução no dia 11/02/2025, às 10:00hs, ficando a(s) parte(s) devidamente intimada(s), por seus advogados, para o referido ato. OBSERVAÇÕES: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455, do CPC. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS. LINK ÚNICO DAS AUDIÊNCIAS - 1ª VARA DE AREIA BRANCA: https://abrir.link/AbaGo Areia Branca/RN, 9 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:47

Audiência Instrução designada conduzida por 11/02/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

09/01/2025, 09:43

Juntada de certidão

22/12/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:53

Deferido o pedido de MEDEIROS FABRÍCIO MAIA

18/10/2024, 13:17

Conclusos para decisão

13/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:48

Juntada de certidão

03/08/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:51

Juntada de certidão

02/07/2024, 10:29

Juntada de certidão

06/05/2024, 07:28

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:06

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801821-29.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSE ARIMATEIA FILGUEIRA REU: TERRENO USUCAPIENDO DESPACHO Intimem-se as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Ressalto, ainda, que nos termos do art. 455, caput, CPC, a intimação de eventual testemunha caberá à parte responsável Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:29

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:03

Juntada de certidão

21/11/2023, 07:42

Juntada de certidão

18/09/2023, 19:03

Audiência instrução e julgamento cancelada para 04/08/2023 09:40 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

04/08/2023, 10:16

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:13

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801821-29.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSE ARIMATEIA FILGUEIRA REU: TERRENO USUCAPIENDO DESPACHO Para não tumultuar o feito, determino que a parte autora protocole a petição de Id nº 98722451 em autos apartados, que deverão ser distribuídos por dependência ao presente feito. Outrossim, aguarde-se a realização da audiência de instrução. P Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:53

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/03/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

20/03/2023, 10:22

Audiência instrução e julgamento designada para 04/08/2023 09:40 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

15/03/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 19:05

Conclusos para despacho

06/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA FILGUEIRA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados. Areia Branca-RN, 11 de janeiro de 2023. (documento assinado eletro

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de contestação

16/12/2022, 17:11

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022, 10:59

Publicado Intimação em 03/08/2022.

10/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

10/08/2022, 05:23

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de José em 01/08/2022.

01/08/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 21:59

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 19:40

Decorrido prazo de Terreno Usucapiendo em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 18:40

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de diligência

25/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 00:35

Juntada de certidão

16/05/2022, 13:02

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:22

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:42

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:33

Conclusos para decisão

08/11/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 14:33

Decisão

•18/10/2024, 13:17

Despacho

•26/07/2024, 14:29

Despacho

•27/02/2024, 12:29

Despacho

•07/06/2023, 19:53

Decisão

•10/02/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 14:19

Despacho

•14/11/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 08:46

Despacho

•03/05/2022, 11:42

Despacho

•29/03/2022, 16:33