Recurso Especial 0000018-92.2005.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.466,23

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 06.***.***.0073-57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 760818/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760818 - AgInt no REsp 2160849 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:40

Conhecido o recurso de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00760818/2024 - AgInt no REsp 2160849/RN

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760818/2024 - AgInt no REsp 2160849/RN

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/10/2024, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 760818/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 235.

30/10/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 760818/2024 -

04/09/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 760818/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 15:00

Demonstrativo

•29/07/2024, 18:39

Demonstrativo

•29/07/2024, 18:39

Demonstrativo

•29/07/2024, 18:39

Demonstrativo

•29/07/2024, 18:39

Demonstrativo

•29/07/2024, 18:39

Demonstrativo

•29/07/2024, 18:39

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