Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239154/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3057925/RN
28/04/2026, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.
23/04/2026, 13:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
23/04/2026, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2026, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2026, 11:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 239154/2026 - AgInt nos EDcl no
23/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:00
Determinada a distribuição do feito
17/04/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0239154 - AgInt nos EDcl no AREsp 3057925 - Publicação prevista para 23/04/2026
17/04/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/04/2026, 05:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para CAMPINA POTIGUAR GERADORA EOLICA S/A. apresentar resposta à petição n. 239154/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.
15/04/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para CANTO DA ILHA GERADORA EOLICA S/A. apresentar resposta à petição n. 239154/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.
15/04/2026, 17:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/04/2026, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•18/12/2025, 19:50
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
23/04/2026, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2026, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2026, 11:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 239154/2026 - AgInt nos EDcl no
23/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:00
Determinada a distribuição do feito
17/04/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0239154 - AgInt nos EDcl no AREsp 3057925 - Publicação prevista para 23/04/2026
17/04/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/04/2026, 05:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para CAMPINA POTIGUAR GERADORA EOLICA S/A. apresentar resposta à petição n. 239154/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.
15/04/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para CANTO DA ILHA GERADORA EOLICA S/A. apresentar resposta à petição n. 239154/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.
15/04/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para MORRO DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A. apresentar resposta à petição n. 239154/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.
15/04/2026, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 239154/2026 -
19/03/2026, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239154/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)
17/03/2026, 09:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239154/2026
17/03/2026, 08:51
Protocolizada Petição 239154/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127348 - EDcl no AREsp 3057925 - Publicação prevista para 23/12/2025
18/12/2025, 19:50
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01127348 - EDcl no AREsp 3057925
18/12/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/12/2025, 15:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174465/2025
01/12/2025, 20:41
Protocolizada Petição 1174465/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025
01/12/2025, 20:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1127348/2025 -
24/11/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1127348/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)
18/11/2025, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1127348/2025
18/11/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1127348/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2025
18/11/2025, 14:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:48
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO
04/11/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2025, 14:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE